Cuiabá, 23 de janeiro de 2021

A judicialização da saúde em Mato Grosso na opinião do Governador Mauro Mendes

Por: Ana Claudia Fortes - 23 de dezembro de 2019

Em Mato Grosso, os processos judicias em primeira instância relacionados à saúde cresceram 148% entre 2008 e 2017, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com o fechamento da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, no início do ano, houve um aumento nos custos na judicialização dos casos sem atendimento no Estado. O Governador Mauro Mendes conversou sobre o assunto no programa Chamada Geral, da Mega 95 FM, juntamente com o NewsJur.

“A Saúde é um problema, no Brasil, em todos os lugares, assim como em Mato Grosso. Este ano diminuímos muitos problemas e os ruídos na saúde. Ano passado, o governo anterior estava com 11 meses de atraso no repasse aos municípios, e estamos colocando em dia os repasses este ano, estamos pagando o atrasado do ano passado.

Aqui em Cuiabá, temos a chamada Gestão Plena, a prefeitura recebe dinheiro do Estado, da União e repassa para os hospitais e ela faz a fiscalização, assim é feito nas capitas que operam nesse regime. Durante esse controle, a prefeitura coloca uma parte dos recursos também.

Em Cuiabá ocorreu o fechamento da Santa Casa por 60 dias no início do ano. Foi dita inúmeras vezes, à época sobre solução, com isso pacientes estavam morrendo, e o custo da judicialização aumentando. Mesmo a responsabilidade sendo da prefeitura, o Governo precisou intervir nesse caso.

Estamos com diversos hospitais no estado passando por reformas, como o Hospital Metropolitano, assim como o Hospital de Rondonópolis, Sorriso, Alta Floresta, estamos neste momento licitando a reforma e ampliação do hospital de Sorriso. Estamos com um grande programa de recuperação, ampliação e modernização dos nossos hospitais, para atendermos melhor a população.

Só na judicialização da Saúde no estado de Mato Grosso em 2018, foram gastos R$ 182 milhões, pagos através da judicialização. Sabe quanto custa uma cirurgia como a angioplastia, por exemplo, em um processo de judicialização? É algo em torno de R$ 100 mil a R$ 120 mil, é o custo disso pela justiça. Já estamos oferecendo isso na Santa Casa e custa em média, essa mesma cirurgia, de R$ 12 mil a R$ 15 mil. Então vale ou não a pena fazer hospital próprio ou ficar não fornecendo o serviço e ficar sofrendo ações judiciais, que custam até 10 vezes mais caro. Isso é cuidar do dinheiro público e respeitar o imposto que a população paga”.