Cuiabá, 30 de outubro de 2020

Magistrado fala sobre a atuação no interior e seus desafios, a falta de juízes em Mato Grosso e a implantação do PJe nas comarcas do Estado

Por: Ana Claudia Fortes - 2 de dezembro de 2019

Jean Garcia de Freitas Bezerra, de 36 anos, nascido em Cassilândia-MS, graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza-CE, servidor público desde os 18 anos junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, tendo lá exercido cargos de técnico jurídico e posteriormente assessor de desembargador, atualmente é o magistrado da Segunda Vara da Comarca de Alta Floresta.

Em entrevista ao NJ, o magistrado fala sobre a atuação no interior e seus desafios, o trabalho exercido em Alta Floresta, a falta de juízes em Mato Grosso e a implantação do PJe nas comarcas do Estado.

NJ- Como é atuar em comarcas no interior, em quais delas o Sr. enfrentou maiores desafios?

R: Ingressei na magistratura de Mato Grosso em 15 de junho de 2012, e minha primeira comarca foi Guiratinga-MT, após, fui promovido para a Comodoro-MT, na sequência removido para Mirassol D’Oeste-MT e promovido em janeiro deste ano para a 2ª Vara da Comarca de Alta Floresta-MT.

Destas comarcas certamente a de Guiratinga foi a mais desafiadora, porque embora já tivesse contato com o Poder Judiciário desde os 18 anos, quando eu ingressei na magistratura algumas questões práticas da função ainda estavam sendo aprimoradas, então muitos pontos foram novidades para mim. A cidade, por ser pequena, não tinha muita estrutura, mas o essencial não me faltou, tanto em Guiratinga como nas demais comarcas em que atuei, acredito que tive sorte quanto às escolhas. Nunca tive qualquer problema quanto à segurança.

NJ – Fale um pouco sobre o trabalho exercido em Alta Floresta.

R: Quando fui promovido para Alta Floresta-MT, encontrei o projeto de um novo Fórum bem adiantado, que será construído, porque o atual já não comporta a quantidade de varas e servidores existentes, então a questão de falta de espaço é temporária. A competência da minha vara é Infância e Juventude e Cível feitos gerais, o que demanda atenção prioritária para os processos envolvendo criança e adolescente, então sempre temos questões urgentes a serem analisadas, como menores que sofrem abusos por parte de familiares, por exemplo, e necessitam ser institucionalizados temporariamente.

NJ- O sr. tem participado de alguns mutirões, inclusive em outras comarcas, qual a importância dessas ações?

R: Paralelamente à minha função em Alta Floresta, eu faço parte de um grupo de juízes dirigidos pela Corregedoria Geral de Justiça, que atuam em Comarcas que tenham um estoque elevado de processos em andamento, com alta taxa de congestionamento, e nelas atuam juízes e servidores designados pela Corregedoria que buscam além de sentenciar e despachar os feitos conclusos, arquivar o máximo possível de processos, além de regularizar os serviços de Secretaria, como também são realizadas muitas audiências durante essa atuação. Eu particularmente atuo nos feitos criminais nestes mutirões.

NJ- O Sr. é um juiz jovem, como é atuar em um “cargo” que tem um grande peso, digo porque muitas vezes, o juiz em algumas cidades são vistos como as autoridades locais. Quais as vantagens e desvantagens nisso?

R: Eu tomei posse com 28 anos e fui para uma comarca em que só tinha eu como juiz, então independentemente da idade é natural que as pessoas vejam o único magistrado da cidade de forma diferente, pela respeitabilidade do cargo. Isso impacta no seu comportamento, porque ali você representa um Poder, e isso acaba sendo levado em consideração na nossa vida social.

NJ- O Sr. acredita que com a implantação do PJe nas Comarcas de Mato Grosso, o acesso à justiça fica mais acessível e ágil para quem precisa recorrer a ela?

R: A implantação do PJe na justiça de Mato Grosso já é uma realidade, temos uma ferramenta que está otimizando os trabalhos em Secretaria, comunicação entre órgãos, concessão de prazos comuns para manifestação, inviabilizando sumiços de processos, e que torna mais célere toda a tramitação processual. Certamente este é o futuro.

NJ- Na sua opinião, faltam juízes em Mato Grosso?

R: Hoje muitos colegas estão respondendo por mais de uma vara ou comarca, mas isso decorre naturalmente de aposentadorias e criação de novos cargos, por exemplo, mas isto é temporário, até o término do atual concurso para ingresso na magistratura, quando os novos colegas tomarão posse nessas unidades vagas.

NJ- Quais suas próximas metas?

R: A minha meta é continuar trabalhando como sempre fiz, buscando resolver questões cruciais que são levadas ao Poder Judiciário, decidindo com justiça e bom senso, principalmente as afetas à Infância e Juventude e as demandas criminais nestes mutirões que venho fazendo pelo Estado com a Corregedoria Geral de Justiça.