Cuiabá, 24 de outubro de 2020

Nova medidas para o combate ao coronavírus

Por: Ana Claudia Fortes - 20 de março de 2020

Durante entrevista coletiva, o prefeito Emanuel Pinheiro decretou situação de emergência em Cuiabá para o enfrentamento a pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19). A medida foi anunciada pelo chefe do Executivo na tarde desta sexta-feira (20.03). Com a publicação, o Município estabelece também a aplicação de novas ações temporárias de prevenção ao vírus.

 

“A primeira medida do Decreto situação de Emergência no Município de Cuiabá para fins de Enfrentamento a pandemia do novo cornonavírus que assino nesta tarde, autoriza a Prefeitura Municipal de Cuiabá a proceder requisição administrativa de bens e serviços de pessoas, físicas ou jurídicas, resguardadas o posterior direito a indenização. Fica dispensado a instauração de procedimento licitatório para a aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus.

No que diz respeito as medidas temporárias e emergenciais adicionas com relação aos serviços públicos municipal, no período de 23 de março até 05 de abril, os servidores do município trabalharão no sistema home office.

Trabalham normalmente apenas os servidores da área fim, da saúde pública municipal, os servidores da área de fiscalização das Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Ordem Pública. Conforme o decreto, a coleta de lixo e a limpeza urbana seguem normalmente.

No período entre os dias 23 de março a 05 de abril, fica suspenso 100% o serviço de transporte coletivo municipal de Cuiabá, esse prazo se necessário, também será prorrogado para proteger a saúde da população.

Nesse decreto, determino que nos próximos dias, estaremos entregando a Unidade de Pronto Atendimento do Verdão (UPA) por 90 dias, prorrogável pelo mesmo prazo, para ser utilizada exclusivamente e excepcionalmente como unidade de apoio ao antigo Hospital e Pronto Socorro de Cuiabá, para atender possíveis pacientes contaminados pelo novo coronavírus.

Fica estabelecido a suspensão dos agendamentos ambulatoriais e dos procedimentos médicos eletivos pelo prazo de 23 de março a 05 de abril.

Já com relação a atividade de cunho privado, fica determinado o fechamento todo e quaisquer estabelecimentos comerciais e de serviços no âmbito de Cuiabá, inclusive shoppings centers, restaurantes, academia, bares, lanchonetes, templos, igrejas, clubes e similares, feiras livres e exposição em geral. Estão fora da suspensão, mercados, supermercados, clinicas e hospitais público e privado, postos de combustíveis e outras atividades essenciais a vida humana.

Estabelecimentos do ramo alimentício como restaurantes e lanchonetes, poderão oferecer os produtos exclusivamente mediante o serviço de entrega.

Com essas medidas temporárias e emergenciais, que entendemos serem medidas bastante enérgicas, é porque não temos outra saída. Fomos orientados por técnicos do Ministério da Saúde, por médicos da Associação Médica Brasileira e pela nossa equipe de técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e da Vigilância Sanitária e Epidemiológica, que respaldam as nossas decisões com uma única alternativa, salvar o quanto é tempo a população cuiabana, do aumento da velocidade extraordinária pela contaminação do coronavírus”.