Cuiabá, 30 de novembro de 2020
Desembargador Nicanor Fávero

Novembro é o mês da conciliação no TRT

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) e as varas do trabalho no estado realizam, em novembro, pautas especiais para tentativa de acordo entre empregadores e empregados. As ações ocorrem todas as sextas-feiras, com processos selecionados pelas unidades …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

MPMT decide promover fóruns com a sociedade a partir do ano que vem

A partir do próximo ano, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará fóruns na capital e interior do estado visando uma maior aproximação da sociedade e a unificação da atuação institucional. Nesses encontros serão apresentados e discutidos os …

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Pres. do TRE-MT, Gilberto Giraldelli

Apuração e totalização de votos das Eleições Municipal de Cuiabá e da Suplementar para Senado acontecerá na sede do TRE

A apuração e totalização de votos das Eleições Municipal de Cuiabá e da Suplementar para um cargo de Senador (a) acontecerá nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Por conta da Pandemia, o acesso ao prédio do Tribunal …

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Deputado estadual Dr. Eugênio (PSB)

Governo sanciona Lei que prevê semana da conscientização da alergia alimentar

Foi sancionada a lei n°11.237/2020, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio (PSB), no último dia 15 de outubro, que institui em Mato Grosso a Semana Estadual de Conscientização sobre Alergia Alimentar. Agora ações serão realizadas anualmente na terceira semana …

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Controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida

CGE instrui órgãos na produção de relatórios sobre atendimentos pela Ouvidoria

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Ouvidoria Geral e Transparência, emitiu orientação técnica a todos os órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso sobre a elaboração dos relatórios de gestão acerca da prestação …

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Diretora de Protesto da Anoreg-MT, Niuara Ribeiro Roberto Borges

Diretora de Protesto da Anoreg-MT está respondendo pelo 2º Ofício de Cuiabá

A diretora de Protesto da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), Niuara Ribeiro Roberto Borges, está respondendo interinamente pelo Cartório do 2º Ofício de Cuiabá, com atribuições de Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis. …

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Defensor Público-Geral, Clodoaldo Queiroz

Clodoaldo Queiroz é reeleito com 90,7% dos votos válidos para administrar a Defensoria Pública de Mato Grosso

O defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz, foi reeleito pela categoria na tarde desta quinta-feira (05) com 90,7% dos votos válidos. Queiroz era candidato único à reeleição e recebeu 166 votos, dos 183 defensores públicos que exerceram o direito à escolha. Ao …

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Desembargador João Ferreira Filho

Concessionária de água é impedida de realizar cobrança global de consumo em condomínio de Cuiabá

Um condomínio residencial de Cuiabá conseguiu impedir a cobrança global do consumo de água por parte da Concessionária de água e Esgoto da Capital. A ação foi parar na Primeira Câmara de Direito Privado e os desembargadores entenderam que a …

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Juiz Cássio Leite de Barros Netto

Juiz de Nova Mutum seleciona assessor de gabinete

O juiz da Primeira Vara da Comarca de Nova Mutum (a 264 km ao norte de Cuiabá), Cássio Leite de Barros Netto irá contratar bacharel em Direito com experiência em assessoria de gabinete de magistrado, para exercer a função de …

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Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

TSE libera realização de ‘live’ com artista para arrecadar recursos para campanha

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou, na sessão desta quinta-feira (5), a realização de show virtual com artista – a chamada live – para arrecadação de recursos para campanha. Os ministros destacaram, porém, que nesse tipo de evento não pode haver pedido …

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