Ministra Cármen Lúcia
STF proíbe MPE de interferir nos honorários cobrados por advogada em MT
10 de fevereiro de 2021
Um processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra uma advogada denunciada por cobranças abusivas de honorários advocatícios em contratos de ações previdenciárias foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia negou seguimento ao recurso extraordinário interposto …
Conselheiro estadual da OAB-MT, Ronaldo Bezerra
Acordos de não persecução penal e civil são debatidos no Seminário da Jovem Advocacia
10 de fevereiro de 2021
Os paralelos entre o acordo de não persecução penal e acordo de não persecução civil foram um dos principais assuntos debatidos ao longo da manhã desta terça-feira (9) no Seminário da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – …
Presidente do TCE, Guilherme Maluf
TCE-MT e MPC recomendam que governo e prefeituras divulguem informações referentes à execução de plano de vacinação
9 de fevereiro de 2021
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram que o governo e as prefeituras dos 141 municípios do Estado cumpram e assegurem publicidade e transparência à execução dos Planos de Operacionalização da …
Ministra Rosa Weber
STF nega pedido de governadores sobre partilha de contribuições desvinculadas da seguridade social
9 de fevereiro de 2021
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 523, em que 24 governadores solicitavam que a União partilhasse com os estados e o Distrito Federal 20% da receita das …
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira
Procurador-Geral de Justiça será reconduzido ao cargo nesta quarta
9 de fevereiro de 2021
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promove nesta quarta-feira (10), às 15h, solenidade virtual de recondução do promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira ao cargo de Procurador-geral de Justiça para os próximos dois anos. Devido à pandemia …
Des. Sebastião de Moraes Filho
TJ condena supermercado a indenizar cliente que sofreu intoxicação alimentar
9 de fevereiro de 2021
Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve indenização por danos morais de R$ 5 mil a um cliente que sofreu uma intoxicação alimentar após consumir uma torta mousse de chocolate adquirida numa rede de …
Operação Impostore
PF combate esquema de fraudes contra o sistema previdenciário em MT
9 de fevereiro de 2021
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (02), a “Operação Impostore”, que investiga fraudes contra o sistema previdenciário. Os mandados estão sendo cumpridos em Cuiabá e Várzea Grande e foram expedidos pela Justiça Federal de Rondonópolis e de Campo Grande (MS). …
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira
Eleição para composição do CSMP começa nesta segunda
8 de fevereiro de 2021
Começa nesta segunda-feira (8), às 12h, a eleição para composição do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso biênio 2021/2023. Estão aptos a votar todos os membros da instituição. A votação será por meio do sistema eletrônico …
Pres. do TRT-MT, desembargador Nicanor Fávero Filho
Justiça do Trabalho possui quase 87% das unidades operando com energia solar
8 de fevereiro de 2021
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso possui 86,9% de suas unidades operando com geração de energia solar. Dos 23 prédios do estado, 20 já possuem painéis fotovoltaicos instalados e em funcionamento. A expectativa é que as outras três entrem …
Pres.OAB-MT, Leonardo Campos
Caixa Econômica atende advocacia trabalhista no recolhimento de depósitos judiciais
8 de fevereiro de 2021
Aproximando ainda mais o contato com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, a Caixa Econômica Federal volta suas atenções para a advocacia trabalhista. Em reunião com o presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, o superintendente de Governos …
