Cuiabá, 15 de julho de 2020
Ministra Cármen Lúcia

MT será excluído do cadastro federal de inadimplentes

O estado de Mato Grosso sairá da lista federal de inadimplentes até que haja conclusão da tomada de contas relativas ao convênio n° 752782/2010. A decisão foi proferida pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, nesta terça-feira (30). …

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Conselheiro do TCE-MT, Waldir Teis

Conselheiro do TCE-MT é preso em investigação da Operação Ararath

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Waldir Júlio Teis foi preso nesta quarta-feira (01). A ordem para a prisão foi dada pelo ministro Raul Araújo, relator …

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Conselheira Jaqueline Jacobsen

TCE emite parecer favorável à aprovação das contas da Prefeitura de Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das Contas Anuais de Governo da Prefeitura Municipal de Cuiabá, referentes ao exercício de 2018. O julgamento foi realizado na sessão ordinária remota desta quarta-feira (1º) …

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Ministro Luís Roberto Barroso

Resolução estabelece critérios para veracidade de atas em convenções partidárias virtuais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira (30), a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais 2020. Relatada pelo presidente da Corte Eleitoral, …

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Deputado Zé Vitor (PL-MG)

Deputados aprovam MP que prevê crédito para empresas pagarem salários

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a emergência decorrente do novo coronavírus. A matéria será enviada ao Senado Federal. …

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Presidente do TRF1, desembargador federal Italo Fioravanti

CJF realiza pesquisa de opinião sobre metas estratégicas da Justiça Federal

Na intenção de ouvir magistrados, servidores, advogados e cidadãos, o Conselho da Justiça Federal (CJF) promove, no período de 29 de junho a 10 de julho, pesquisa de opinião sobre as metas estratégicas da Justiça Federal em função da revisão …

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Presidente Jair Bolsonaro

Auxílio para instituições de acolhimento para idosos é sancionado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei 14.018, de 2020 que destina auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), os antigos asilos, no combate à …

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Presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf

TCE-MT e MPC prorrogam retorno das atividades presenciais para 3 de agosto

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) decidiram prorrogar o retorno das atividades presenciais para 3 de agosto, em detrimento do aumento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) …

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Defensores, Carlos Eduardo de Souza e Clodoaldo Queiroz

Defensoria aciona emissora e apresentador de TV por atos homofóbicos

A Defensoria Pública de Mato Grosso ingressou com uma ação civil pública (ACP) contra o Sistema MBS de Comunicação LTDA, na pessoa de sua sócia-proprietária, Vera Lúcia Cardoso, e Welerson de Oliveira Dias, apresentador de TV e radialista em Alta …

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Relator do inquérito, ministro Mauro Campbell

STJ apura prática de crimes cometidos por advogados, empresários e magistrados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deflagrou, nesta terça-feira (30), no estado de Goiás, por meio do Departamento de Polícia Federal e a requerimento do Ministério Público Federal (MPF), uma série de diligências externas, como mandados de busca e apreensão …

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