Cuiabá, 16 de janeiro de 2021
Desembargador Luiz Ferreira da Silva

Corregedoria lança segunda edição do Manual de Rotinas da Infância e Juventude

A Corregedoria-Geral da Justiça lançou nesta quinta-feira (17) a segunda edição, revista e atualizada, do “Manual de Rotinas da Infância e Juventude – Acolhimento e suas medidas de proteção”. A nova publicação foi aprovada por meio da Instrução Normativa n. …

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Secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo

Governo transfere para março início do vencimento do IPVA 2021

O Governo de Mato Grosso publicou nesta terça-feira (15), decreto alterando o calendário de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2021. Com isso, o vencimento do tributo que iniciaria a partir do mês …

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Juiz Aguimar Peixoto

TRT nega pedido da Energisa e mantém prazo para concessionária cumprir lista de obrigações

A Energisa terá de cumprir, em 90 dias, uma série de 39 obrigações para garantir a saúde e segurança de seus empregados e dos contratados das empresas terceirizadas que prestam serviço à concessionária. A determinação, dada em sentença proferida na …

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Governador de MT, Mauro Mendes

Governo veta RGA do Judiciário porque lei federal proíbe concessão da revisão

O governador Mauro Mendes vetou o projeto de Lei nº 971/2020, que dispõe sobre a revisão geral anual (RGA) dos servidores públicos do Poder Judiciário. A decisão já foi encaminhada para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e será publicada …

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Procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami

MPF e Polícia Federal deflagram operação para combater fraudes eletrônicas bancárias

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16) a Operação Dois Fatores em cinco estados da federação (Goiás, Pará, São Paulo, Maranhão, Bahia) e no Distrito Federal. São cumpridos 28 mandados …

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Ministra Cármen Lúcia

STF valida lei sobre prorrogação de contratos de concessão de ferrovias

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei da Relicitação (Lei 13.448/2017), que flexibiliza os critérios para a prorrogação antecipada de contratos de concessão de ferrovias sem a necessidade de licitação. Na sessão virtual concluída em …

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Pres. do TJMT, Des. Maria Helena Gargaglione Póvoas

Posse da nova diretoria do TJMT será on-line, nesta sexta-feira

A nova diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, eleita para o biênio 2021/2022, toma posse nesta sexta-feira (18 de dezembro), às 17h. Pela primeira vez na história do Poder Judiciário de Mato Grosso, a cerimônia deverá ocorrer de …

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Câmara Setorial Temática da Mulher

ALMT aprova prorrogação da Câmara Setorial Temática da Mulher

O plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a prorrogação dos trabalhos da Câmara Setorial Temática da Mulher até março de 2021. Por conta das medidas de prevenção ao coronavírus (Covid-19), os trabalhos a partir de março deste ano …

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Procuradora de Justiça Esther Louise Asvolinsque Peixoto

MPMT define lista que será encaminhada ao Governador do Estado

Com 142  votos, o promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira, que concorreu à reeleição, conquistou o primeiro lugar na lista que será encaminhada ao governador do Estado, Mauro Mendes, para escolha do novo procurador-geral de Justiça para os próximos …

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Governador Mauro Mendes

Governador sanciona lei que visa reduzir reincidência criminal em Mato Grosso

O governador Mauro Mendes sancionou a lei que visa reduzir a reincidência de crimes cometidos por ex-reeducandos em Mato Grosso, por meio da criação do Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Reinserir). A nova legislação, de …

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