Cuiabá, 31 de outubro de 2020
Ministro Edson Fachin

TSE nega pedido de Bolsonaro para exclusão de vídeo com críticas ao Poder Judiciário

Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, nesta quinta-feira (8), uma representação apresentada pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos e por Jair Bolsonaro contra as empresas Google Brasil e WhatsApp Inc. A coligação …

Continuar Lendo

Senador Wellington Fagundes (PR-MT)

Comissão do Pantanal tem audiência para ajudar a elaborar Estatuto

Nesta sexta-feira (9), a partir das 10h, a comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal fará mais uma audiência pública remota. A intenção é coletar subsídios para a elaboração do Estatuto do Pantanal, …

Continuar Lendo

Promotor de Justiça Washington Eduardo Borrére

MP recomenda suspensão de concurso público para Procurador Jurídico

A 4ª Promotoria de Justiça Cível de Sinop  notificou o Município para que suspenda de imediato o concurso público em andamento, especificamente quanto ao cargo para Procurador Jurídico. A medida foi tomada após o Ministério Público do Estado de Mato …

Continuar Lendo

Corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura

Ministra toma posse como corregedora nacional de Justiça

​A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8) e já iniciou as atividades. O presidente do STJ e do …

Continuar Lendo

Conselheiro do TCE-MT, João Batista Camargo

TCE-MT concede provimento parcial a recurso da ALMT

O Tribunal de Contas de Mato Grosso deu provimento parcial ao embargo de declaração de autoria da Assembleia Legislativa com o objetivo de reformar o Acórdão nº 266/2018-TP, que aplicou multa pelo envio intempestivo de documentos obrigatórios ao Tribunal de …

Continuar Lendo

Secretária da Sema, Mauren Lazzaretti

Decreto reduz subjetividade na classificação entre áreas de floresta e cerrado

O Governo de Mato Grosso publicou o Decreto 660/2020 regulamentando os procedimentos para elaborar e analisar Relatório Técnico de Identificação de Tipologia Vegetal. O objetivo do ato publicada na quarta-feira (07) é padronizar a metodologia, reduzindo a subjetividade na classificação …

Continuar Lendo

Presidente do TRE-MT Gilberto Geraldelli

Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta

O horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e televisão tem início nesta sexta-feira (09) e vai até o dia 12 de novembro, no caso de 1º turno. Em Mato Grosso, ocorre simultaneamente a Eleição Municipal e a Suplementar para …

Continuar Lendo

Juiz Lídio Modesto

Expediente presencial é suspenso por 3 dias na 4ª Vara Criminal de Cuiabá

O juiz Lídio Modesto da Silva Filho determinou a suspensão do expediente presencial no gabinete e na secretaria da 4ª Vara Criminal de Cuiabá por três dias. O motivo da suspensão foi o diagnóstico clínico de Covid-19 de uma servidora …

Continuar Lendo

Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

Termina nesta quinta prazo para que zonas eleitorais possam agregar seções de votação

Termina nesta quinta-feira (8) o prazo para a realização de agregação de seções pelas zonas eleitorais nos municípios onde serão realizadas as Eleições Municipais 2020. Segundo o artigo 14, parágrafo 1º, da Resolução TSE nº 23.611/2019, os tribunais regionais eleitorais …

Continuar Lendo

Conselheiro, Isaías Lopes da Cunha

TCE determina auditoria operacional no turismo de Mato Grosso

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu, na sessão ordinária remota, pela instauração de uma Auditoria Operacional no Programa de Regionalização do Turismo dos Municípios do Estado, compreendendo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pelo …

Continuar Lendo