Cuiabá, 31 de outubro de 2020
Presidente da ALMT, Eduardo Botelho

Deputados aprovam LDO para 2021 em segunda votação

Os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em sessão ordinária nesta terça-feira (6), o Projeto de Lei 503/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021, em segunda votação, acatando as emendas 3, 8, 18, …

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Procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami

MPF retoma atividades presenciais nas unidades em Mato Grosso de forma gradual

As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso retornaram às atividades presenciais nessa segunda-feira (05). Neste primeiro momento, o retorno, que será de forma gradativa, é com o quadro mínimo de pessoal. O objetivo é atender às demandas que …

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Estacionamento vaga PCD

Portadores de doenças graves ou deficiências severas podem adquirir veículos com desconto de impostos

Mês de outubro, quando ocorre anualmente a campanha Outubro Rosa, voltada para o diagnóstico precoce e ações de prevenção ao câncer de mama, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) lembra de importantes legislações estaduais e federais que dispõe quanto a …

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Coordenador de TI do TJMT, Thomás Augusto Caetano

Judiciário de MT inclui campo para nome social em seus sistemas

A partir de agora a pessoa trans, travesti ou transexuais, poderá ter o nome com o qual se identifica – nome social – inserido nos sistemas do Poder Judiciário de Mato Grosso. Segundo o coordenador de Tecnologia da Informação do …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

Organização especializada em fraudes ao DPVAT é alvo de operação

Na manhã dessa quarta-feira (07), o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), composto por membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Civil e Polícia Militar, deflagrou a Operação “Apate”, com o objetivo de desmantelar …

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Presidente da ALMT, Eduardo Botelho

Lei que isenta mesários do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos é aprovado pela ALMT

Todos os eleitores que, por duas vezes, prestarem serviços no período eleitoral, visando à preparação, execução e apuração das eleições oficiais, plebiscitos ou referendos ficarão isentos do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Poder Público Estadual …

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Ministro Mauro Campbell Marques

STJ vai delimitar efeitos da lei que altera o exercício da jurisdição federal delegada

​​Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a admissão do Incidente de Assunção de Competência 6 (IAC 6), originado do Conflito de Competência 170.051, que trata do exercício da jurisdição federal delegada, prevista no artigo …

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Pres.OAB Leonardo Campos

OAB-MT discute legislação para o Pantanal e abre diálogo com órgãos de combate a incêndios

A situação dos incêndios florestais que assolam o bioma pantaneiro tem sido alvo de preocupação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), que desde agosto chama a atenção para a gravidade da situação. Para aprofundar ainda …

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Coordenador de TI do TJMT, Thomás Augusto Caetano

TJMT é finalista do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial com aplicativo ClickJud

O aplicativo ClickJud-MT do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, é um dos finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. Ele foi selecionado na categoria ‘prestação de serviços’, que visa premiar iniciativas de inovação tecnológica ou de processos voltados para …

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Presidente do TRT/MT, Nicanor Fávero

Primeiro dia da Semana da Conciliação soma 234 mil em acordos homologados

O primeiro dia da Semana Regional de Conciliação promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) terminou com 20 acordos entre empregados e empregadores homologados pela Justiça. Ao todo, a movimentação financeira ficou em aproximadamente 234 mil reais. …

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