Cuiabá, 21 de setembro de 2020
Presidente do TCE, Guilherme Maluf

TCE aponta que mais de 2 mil servidores receberam indevidamente auxílio emergencial em MT

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) de Atos de Pessoal, identificou indícios de que 2.103 servidores públicos estaduais de Mato Grosso receberam indevidamente a primeira parcela do auxílio …

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Presidente em exercício da Anoreg-MT, Velenice Dias

Anoreg-MT iniciará projeto “Memórias” no mês de outubro

Com a finalidade de conhecer e homenagear os notários e registradores que tiveram participação nas fundações da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) e do Colégio Notarial do Brasil – Secção de Mato Grosso (CNB-MT), …

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Advogado Marcus Vinícius Furtado Coêlho

OAB defende em julgamento no STJ a fixação de honorários de sucumbência com base no CPC

Em julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a OAB Nacional defendeu a fixação de honorários sucumbenciais com base no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A entidade se manifestou no julgamento do Recurso Especial n. …

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Presidente do TRE-MT Gilberto Geraldelli

TRE inicia seleção de juiz eleitoral em Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) eleitoral nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. Os magistrados interessados em concorrer às vagas, devem estar em efetivo exercício …

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Comissão do Pantanal

Comissão do Pantanal define presidente e relator

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) foi eleito presidente da comissão especial externa que vai acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) será o relator da comissão. Também integram o grupo as …

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Conselheira Jaqueline Jacobsen

Corte de Contas faz recomendações à MTI sobre processos licitatórios

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou parcialmente procedente Representação de Natureza Externa (RNE), com pedido de medida cautelar, apresentada pelas empresas Coplan Consultoria e Planejamento Eireli-EPP e Tecnomapas Ltda em desfavor da Empresa Mato-grossense de …

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Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho

Difamação via WhatsApp gera indenização por dano moral

O compartilhamento de informação depreciativa pelo aplicativo WhatsApp configura ato ilícito passível de reparação civil que deve ser fixada em valor razoável e proporcional para compensar os transtornos causados, sem gerar enriquecimento ilícito. Esse é o entendimento defendido pela Quarta …

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Presidente do TRE-MT Gilberto Geraldelli

Vedações Eleitorais para emissoras de rádio e televisão iniciam nesta quinta

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso reforça que as vedações eleitorais aplicadas as emissoras de rádio e de televisão iniciam nesta quinta-feira (17). Encerrado o prazo para a realização das convenções partidárias, estes meios de comunicação necessitam ter atenção quanto …

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Pres. da Comissão Saúde da OAB-MT, Danilo Gaiva Magalhães dos Santos

Comissão da OAB-MT debate a saúde como elemento nuclear do estado social

Com a saúde ocupando o centro das discussões em meio à pandemia do novo coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza seminário virtual que reúne expoentes do assunto. O webinar “Temas Atuais do Direito …

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Secretário da Secel, Alberto Machado

Recursos da Lei Aldir Blanc começam a chegar aos municípios

Cinco municípios mato-grossenses já tinham os recursos da Lei Aldir Blanc disponibilizados na conta e outros 19 já estavam com planos de ação aprovados na plataforma +Brasil, nesta terça-feira (15) Com valores que variam de R$ 87 mil a R$ …

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