Cuiabá, 08 de março de 2021

Ação requer uniformidade de medidas na Região Metropolitana

Uniformização e harmonização das medidas de distanciamento social e restrição de atividades em toda a região metropolitana de Cuiabá. É o que pleiteia o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível Tutela …

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Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho

Justiça de MT participa de comitê do CNJ que visa facilitar busca por jurisprudência no Brasil

Com a finalidade de facilitar a busca por jurisprudência no Brasil, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza representantes para integrar comitê de apoio criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vai elaborar estudos e pareceres técnicos …

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Desembargador Orlando de Almeida Perri

TJ determina que Prefeitura de Cuiabá cumpra decreto do Governo

O Poder Judiciário de Mato Grosso deferiu liminar determinando ao Município de Cuiabá suspenda parcialmente os efeitos do Decreto Municipal n. 8.340, de 2/3/2021, que relaxava as medidas restritivas de isolamento social na cidade. Com isso, deve prevalecer em todo …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

MP propõe ação para que Cuiabá siga parte de decreto de MT

Na manhã desta quarta-feira (03), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) requerendo ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município …

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Governador Mauro Mendes

Governador e secretários entregam o balanço das contas ao TCE

O governador Mauro Mendes vai entregar o balanço de 2020 das contas do Governo de Mato Grosso ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf. A entrega ocorrerá às 15h desta quarta-feira (03.03). Também estarão no …

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Pref. Emanuel Pinheiro

Emanuel afrouxa medidas anunciadas pelo governo estadual

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB) emite, nesta terça-feira (2), um decreto com novas medidas de combate à covid-19. Indo contra ao decreto do Estado, emitido na segunda-feira(1), Emanuel implementa o toque de recolher a partir das 23h. A …

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Juiz José Antônio Bezerra

Realização do Ribeirinho Cidadão é adiada para o mês de abril

Em virtude da pandemia da Covid-19, que tem registrado aumento no número de casos da doença em vários municípios do Estado, a coordenação do projeto Ribeirinho Cidadão, adiou a realização da sua 14ª edição, que estava prevista para ocorrer de …

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Advogado Victor Humberto Maizman

Uma justa isenção

Está em vigor a lei que prevê a continuidade do pagamento de verba indenizatória aos servidores estaduais da Saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19. A lei prevê o pagamento até julho de 2021, com efeito …

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Ministra Nancy Andrighi

MPF denuncia Wilson Witzel e quatro desembargadores do TRT por corrupção

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta terça-feira (2) o governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) Marcos Pinto da Cruz, Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, José da Fonseca …

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Plenário ALMT

AL aprova projeto que institui multa a quem desrespeitar restrições contra a Covid-19

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na manhã desta terça-feira (02), o projeto de lei de autoria do Governo de Mato Grosso que prevê multa para as pessoas e empresas que desrespeitarem as novas medidas restritivas contra o …

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