Cuiabá, 15 de julho de 2020
Conselheiro Luiz Carlos Pereira

TCE reforma decisão sobre licitação para iluminação pública em Cuiabá

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) deu provimento ao recurso de autoria do Ministério Público de Contas (MPC) e reformou a decisão referente a uma representação de natureza externa que questionou clausuras da licitação de R$ 752 milhões …

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Promotor de Justiça Alexandre de Matos Guede

Judicialização da saúde durante pandemia é tema de live nesta segunda

A “Judicialização da saúde na crise da Covid-19” é tema de uma live nesta segunda-feira (13), às 19h, e que tem como convidado especial o promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, titular da 7ª Promotoria de Justiça Especializada na …

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Pres. TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha

Poder Judiciário inicia abertura gradual dia 27 de julho

O Poder Judiciário de Mato Grosso traçou um criterioso Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, que define regras para a reabertura gradual dos prédios da instituição, fechados em razão da pandemia da Covid-19 desde 20 de março. O documento …

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Congresso Digital

CNJ promove Congresso Digital 30 Anos do ECA com transmissão no YouTube

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda (13) e terça-feira (14), o Congresso Digital 30 Anos do ECA: Os novos desafios para a família, a sociedade e o Estado. O evento, que recebeu mais de 13 mil inscrições, …

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Pres. do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Congresso prorroga prazo de MP que relativiza responsabilidade de gestor em pandemia

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a vigência de duas medidas provisórias que tramitam na Casa. Os atos referentes às MPs 965 e 966, ambas de 2020, estão publicados no Diário Oficial da União …

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Coordenadora Judiciária do TJMT, Mariely Carvalho Steinmetz

Atualização do ClickJud permite pedido de preferência e envio de memoriais

O Poder Judiciário de Mato Grosso coloca à disposição dos advogados a mais nova versão do web app ClickJud. Agora, na aba “Julgamento e Audiências”, além de fazer o pedido de sustentação oral, os operadores do Direito podem realizar somente …

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Conselheiro do TCE-MT, João Batista Camargo

Pleno reforma decisão e isenta servidora do Indea

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) acatou a Ação Declaratória de Nulidade proposta por uma servidora do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea) e tornou sem efeito a imputação de corresponsabilidade em pagamentos irregulares, …

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Secretário Rogério Gallo

Segunda audiência pública para discussão da LDO 2021 será realizada terça-feira

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), realiza na próxima terça-feira (14), às 10h, a segunda audiência pública remota para discutir o Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) nº 503/2020. O titular da Secretaria de Estado de Fazenda de …

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Evento OAB

OAB promove debate sobre os desafios das advogadas negras na profissão

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meios das comissões nacionais de Promoção da Igualdade e da Mulher Advogada, promove o evento virtual “Desafios das Advogadas Negras no Exercício da Profissão”, no dia 24 de julho, de 9h às …

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Juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior

Seis boas práticas do Poder Judiciário mato-grossense disputam Prêmio Innovare 2020

Subiu para seis o número de práticas do Poder Judiciário de Mato Grosso, selecionadas pelos organizadores da 17ª Edição do Prêmio Innovare, para concorrer na premiação nacional deste ano, que se destina a reconhecer iniciativas transformadoras da Justiça brasileira. Foram …

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