Cuiabá, 07 de março de 2021
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

Após recomendação do MP, Semob disciplina autorização especial para estacionamento

Após recomendação da 34ª Promotoria de Justiça Cível da Capital, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob) publicou uma portaria que disciplina a concessão de autorização especial para o estacionamento de veículo utilizado por pessoas com comprometimento de …

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Procurador da República e titular do Ofício Indígena, Ricardo Pael Ardenghi

MPF pede explicações a Funai e Ibama sobre Instrução Normativa que trata da exploração de terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou  ofícios à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) requisitando explicações …

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Desembargador Marcos Machado

Nova diretoria da Esmagis-MT para o biênio 2021/2022 toma posse

O desembargador Marcos Machado tomou posse na manhã desta segunda-feira (1º de março) como diretor-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis–MT) para o biênio 2021/2022. Também foram empossados a nova vice-diretora, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, e …

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes

STF mantém nula lei que equiparou salário de procuradores da AL com o de ministros

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Estadual 10.276/2015, que vinculou a remuneração dos procuradores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ao de ministros da Corte, anulada. A decisão colegiada foi tomada em julgamento virtual que terminou …

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Juiz Alexandre Elias Filho

Justiça decreta perda de cargo à agente penitenciário que levou drogas para penitenciária

A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu os argumentos contidos na Apelação Cível n. 0034234-77.2015.8.11.0041 e reformou sentença de Primeira Instância, a fim de condenar um agente penitenciário à perda da …

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Reunião Poderes

Governo de MT anuncia novas medidas restritivas para frear Covid-19

O Governo Mauro Mendes (DEM) anunciou novas medidas restritivas que visam frear o contágio da Covid-19 em Mato Grosso, a exemplo proibição de todas as atividades econômicas das 19h às 5h. O decreto foi assinado pelo governador Mauro Mendes nesta segunda-feira …

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Pres. do TRT-MT, desembargador Nicanor Fávero Filho

Após aumento de contágio, retomada é suspensa em 10 unidades da Justiça do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) suspendeu o processo de retomada das atividades presenciais no complexo-sede, em Cuiabá, e em outras nove localidades no estado. A medida ocorre após a mudança na classificação de risco de contágio …

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Gov Mauro Mendes e Sec. Bustamante

Governo sanciona lei que obriga reeducando a pagar por uso de tornozeleira

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei nº 11.311, que obriga o reeducando a custear pelo uso da tornozeleira eletrônica. Os valores recolhidos serão destinados ao Fundo Penitenciário do Estado de Mato Grosso (Funpen). Atualmente, o Estado …

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Desembargador, Nicanor Favero Filho

TRT disponibiliza manual da nova plataforma de audiências e sessões telepresenciais

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) adotou o Zoom como plataforma oficial para a realização de audiências judiciais e sessões de julgamento por videoconferência. Para auxiliar com os diversos recursos disponíveis no sistema, a Justiça do Trabalho …

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Defensor Público-Geral, Clodoaldo Queiroz

Telefones fixos da Defensoria Pública, que foram substituídos por celulares, serão desativados dia 1º de março

A partir do dia 1º de março, todos os telefones fixos da Defensoria Pública de Mato Grosso, na capital e no interior, serão desativados por conta do encerramento do contrato com a empresa de telefonia Oi. Desde o dia 7 …

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