Cuiabá, 30 de novembro de 2020
Presidente do Contran, Frederico Carneiro

Contran revoga suspensão de prazos relacionados a habilitação e veículos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União que circulou terça-feira (24), a resolução n° 805 que reestabelece os prazos de processos e procedimentos das entidades do Sistema Nacional de Trânsito e das entidades públicas e …

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Debates EJE-TSE

EJE/TSE promove webinário sobre inelegibilidade em ações de improbidade administrativa

Em mais uma edição do projeto “Debates”, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, nesta quarta-feira (25), o webinário “Inelegibilidades decorrentes de ações de improbidade administrativa”. O evento tem como objetivo estimular debates interdisciplinares do Direito Eleitoral …

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Secretário estadual de Fazenda, Rogério Gallo

Orçamento de 2021 prevê investimentos de R$ 2,1 bilhões

As diretrizes do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021 foram apresentadas nesta terça-feira (24) para deputados estaduais e representantes da sociedade civil mato-grossense pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. A primeira audiência pública para debater o tema foi …

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Tenente-coronel Emirella Martins

PM lança Operação Patrulha Maria da Penha em apoio a Mutirão do TJMT

Nesta quarta-feira (25), a partir das 08h, a Polícia Militar dará apoio ao Mutirão de Medidas Protetivas Urgentes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a realização da ‘Operação Patrulha Maria Penha’  em todo o estado. A ação visa …

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Presidente da ALMT, Eduardo Botelho

Dia 30 de novembro é o prazo final para regularização cadastral dos servidores da ALMT

Servidores da ALMT têm até o dia 30 deste mês para confirmar as informações ou fazer as alterações no cadastro funcional. O procedimento é obrigatório para todos os profissionais de carreira e ocupantes de cargos comissionados e estende-se aos que se …

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Presidente do TRT/MT, Nicanor Fávero

Justiça do Trabalho fará mobilização nacional para encerrar processos trabalhista

Trabalhadores e empresas com processos na Justiça do Trabalho podem participar, de 30/11 a 4/12, da 10ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, o evento é uma mobilização para encerrar …

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Semana Nacional da Conciliação

TJMT realiza a 15ª Semana Nacional da Conciliação no dia 30

Segunda-feira, 30 de novembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso dará início a 15ª Semana Nacional da Conciliação, evento que é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante cinco dias, até quatro de dezembro, …

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Presidente do TRE-MT Gilberto Geraldelli

Partidos e candidatos tem até o dia 15 de dezembro para prestarem contas

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reforça o dia 15 de dezembro como prazo limite para apresentação da Prestação de Contas dos candidatos que disputaram as Eleições 2020. Todos eles, eleitos e não eleitos, e ainda os partidos …

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Cons. Luiz Henrique Lima

TCE-MT debate Regras de Benefícios Previdenciários dos RPPS nesta quarta

Com o tema “Regras de Benefícios Previdenciários dos RPPS”, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza nesta quarta-feira (25), às 9h30, a capacitação Gestão Eficaz Online. O evento online terá a duração de 2 horas e será transmitido …

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Deputado Estadual, Lúdio Cabral (PT)

Atividades remotas devem continuar na ALMT

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social recomendou, nesta segunda-feira (23), que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) mantenha as medidas administrativas adotadas para prevenir a infecção e propagação do novo coronavírus (Covid-19). Entre elas, está a suspensão …

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