Desembargador, Nicanor Favero Filho
TRT inicia retomada do trabalho presencial no dia 28 de setembro
16 de setembro de 2020
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso irá iniciar a retomada do trabalho presencial no dia 28 de setembro nos municípios com risco de contágio do novo coronavírus classificado como “baixo” e “moderado”, conforme o Boletim Epidemiológico atualizado diariamente pela …
Senador Wellington Fagundes (PR-MT)
Senado instala nesta quarta comissão para acompanhar incêndios no Pantanal
16 de setembro de 2020
A comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal será instalada, em sessão remota, nesta quarta-feira (16), a partir das 16h, no Senado Federal. Os três senadores de Mato Grosso do Sul vão integrar o …
Presidente do TRE-MT Gilberto Geraldelli
TRE cassa diploma de vereador e de 16 suplentes em Diamantino
16 de setembro de 2020
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), cassou os diplomas de todos os candidatos que compuseram a Coligação Todos por Diamantino II (PTB, PSD e DEM) nas Eleições Municipais de 2016, por prática de abuso de poder …
Ouvidor-geral da Defensoria Pública, Cristiano Preza
Estão abertas as inscrições para candidatos a ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso
16 de setembro de 2020
Estão abertas as inscrições para concorrer ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso vai até o dia 21 de setembro. No mesmo período, as entidades civis interessadas em indicar representantes para compor a lista tríplice também devem …
Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
CNJ entrega ao Congresso proposta de lei para disciplinar custas judiciais
16 de setembro de 2020
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anteprojeto de lei complementar para disciplinar as custas judiciais na justiça brasileira. O texto foi elaborado por um grupo de trabalho nomeado em maio de …
Des. Carlos Alberto Alves da Rocha
Prazos processuais da Terceira Vara Cível de Cuiabá são prorrogados para digitalização
15 de setembro de 2020
A Terceira Vara Cível de Cuiabá prorrogou a suspensão dos prazos dos processos híbridos e eletrônicos por mais uma semana, por conta da digitalização dos processos. O procedimento é necessário para a inclusão dos processos físicos na plataforma eletrônico (PJe). …
Senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ)
Advogados podem ser incluídos na lei de controle de lavagem de dinheiro
15 de setembro de 2020
Todas as pessoas físicas ou jurídicas que prestem serviços de advocacia ou consultoria jurídica ficarão sujeitas ao mecanismo de controle e prevenção à lavagem de dinheiro. É o que estabelece um projeto, do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que já pode …
Live TCE
TCE-MT promove live com Mandetta, Nogueira e Maluf nesta quinta
15 de setembro de 2020
A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promove, às 14h nesta quinta-feira (17), a live “O SUS e a Pandemia – experiências e perspectivas”. O tema será abordado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique …
Procurador-geral do Estado, Francisco Lopes
PGE firma termo de cooperação para dar celeridade em cobrança de multas por condenações
15 de setembro de 2020
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) firmaram recentemente um termo de cooperação técnica, que auxiliará o acesso ao sistema de Acompanhamento de Dívida Ativa (Sada), para consultas de multas e dívidas vinculadas a …
Gerente de concursos do TJMT, Maria Cristina da Silva Tibles Brandão
TJ lança edital para cadastro de reserva de estagiários em todo o Estado
15 de setembro de 2020
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) divulgou o edital nº 04/2020/GSCP para o processo seletivo unificado de cadastro de reserva voltado para estagiários de nível médio e superior. As provas serão realizadas de forma on-line, gratuita e aplicadas …
