Cuiabá, 08 de março de 2021
Presidente do TCE, Guilherme Maluf

Força-tarefa do TCE-MT vistoria Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá

Frente à denúncia formalizada nesta quinta-feira (25) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) do bloqueio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) exclusivos para Covid-19 no Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, o presidente do Tribunal de …

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Promotora de justiça Audrey Ility

MP requer na Justiça acessibilidade em prédios públicos

Visando a “proteção e integração social das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, que atua na Defesa da Cidadania e do Consumidor, propôs ação civil pública com pedido de liminar contra …

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Desembargadora Maria Erotides Kneip

Escola Superior da Magistratura lança livro produzido por magistrados sobre Ativismo Judicial

Será lançado hoje (dia 26), o livro ‘Ativismo Judicial em Tempos de Pandemia, produzido nesse momento de isolamento social durante curso homônimo realizado a distância. O evento da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) será realizado por videoconferência …

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Ministro Benedito Gonçalves

Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de embargos de divergência, definiu que o magistrado não tem competência para aplicar a sanção de cassação de aposentadoria a servidor condenado judicialmente por improbidade administrativa. Para o colegiado, …

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Pres. OAB Felipe Santa Cruz

Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do Exame de Ordem

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas decidiram adiar a abertura das inscrições para o reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem Unificado (EOU), que estava prevista …

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Presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso

TCE-MT e MPC estabelecem diretrizes para uso das instalações físicas coletivas do órgão

Em portaria conjunta publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) desta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público de Contas (MPC) estabeleceram diretrizes para o uso das instalações físicas coletivas da Corte de …

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Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha

Carlos Alberto e Nilza Maria são eleitos para administrar TRE

Os desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e Nilza Maria Pôssas de Carvalho acabam de ser eleitos para assumir as vagas de juízes-membros titulares, categoria desembargador, no biênio 2021/2023 do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Na prática, eles serão …

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Pres. ALMT, Max Russi

AL suspende atividades presenciais em razão do aumento de casos de Covid

Devido ao aumento da taxa de incidência de Covid-19 entre servidores e parlamentares, as atividades presenciais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso foram suspensas a partir desta quinta-feira (25), retornando o expediente no dia 5 de março. A Resolução Administrativa …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

MPMT sugere exclusão de quem não tem risco direto de contágio

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), recomendou aos municípios de Cuiabá e Rondonópolis que excluam do grupo prioritário do Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 profissionais cujas atividades não são de risco direto de contágio da …

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Presidente do TRT/MT, Nicanor Fávero

TRT e 10 fóruns estão na primeira etapa do pacto de retomada

Das 23 unidades da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, 10 estão na primeira etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais, conforme regulamentação estabelecida pela Portaria TRT SGP GP N. 111/2020. A normativa apresenta as regras para que o …

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