Cuiabá, 21 de setembro de 2020
Procurador-chefe do MPT-MT Rafael Mondego

Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos de MT realiza reunião online no dia 22 de setembro

O Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e o Fórum de Luta Contra os Impactos dos Agrotóxicos na Região Sul de Mato Grosso realizam, no dia 22 de setembro, uma reunião virtual conjunta. O encontro ocorrerá pela plataforma Microsoft …

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Live Saúde Mental

‘Saúde Mental e a prevenção do suicídio’ é tema de live nesta terça

A campanha de valorização da saúde mental do trabalhador “Que o amarelo faça florir”, idealizada pelo Programa Vida Plena, será tema da terceira fase de lives do projeto “MP e Você”. No mês dedicado à prevenção do suicídio em todo o …

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Presidente Jair Bolsonaro

Bolsonaro sanciona lei que regula pagamento de precatórios e veta anistia a igrejas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.057/2020, que disciplina acordos diretos para pagamento de precatórios de grande valor no âmbito da União. O projeto que deu origem à nova norma (PL 1.581/2020), aprovado no Senado em 18 …

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Procuradora da República Vanessa C. M. Zago Ribeiro Scarmagnani

MPF denuncia ex-deputados de Mato Grosso por corrupção e associação criminosa

Dez ex-deputados estaduais de Mato Grosso foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção ativa e associação criminosa. Também foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa um ex-governador de MT e seu ex-chefe de …

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Secretário Judiciário do TRE-MT, Breno Gasparoto

Prazo para convenções partidárias termina nesta quarta

Termina nesta quarta-feira (16.09) o prazo para que os partidos realizem suas convenções destinadas a deliberar sobre coligações, assim como escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito, vereadores e suplementar ao Senado nas Eleições 2020. Conforme o calendário eleitoral, em conformidade …

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Defensor público-geral, Clodoaldo Queiroz

Defensoria entra com ADI no TJ para derrubar cobrança de taxas na emissão de boletos

A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), contra a prefeitura de Cáceres. A medida pede que o Município suspenda a cobrança …

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Deputado João Batista do SINDSPEN (PROS)

Resolução administrativa restabelece funcionamento regular da AL

Com a retomada gradual das atividades públicas e privadas na Baixada Cuiabana, o presidente em exercício, deputado João Batista do Sindspen (Pros), determinou o restabelecimento do funcionamento regular, por um período de 12 dias, das atividades administrativas internas na Assembleia …

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Subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Eunice Helena Rodrigues de Barros

PGJ e PGE querem agilizar cobrança de multas de execuções penais

A Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) firmaram um termo de cooperação técnica, possibilitando o acesso pelo Ministério Público de Mato Grosso ao Sistema de Acompanhamento de Dívida Ativa (Sada) para realização de cadastro de …

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Des. Carlos Alberto Alves da Rocha

Corregedoria da Justiça de MT capacitará cartorários interinos

Já estão definidas as datas e horários da capacitação a ser realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso para os 142 cartorários que respondem interinamente pelas serventias do foro extrajudicial do Estado, que ainda estão sem titular. O …

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Presidente do TCE, Guilherme Maluf

Escola de Contas promove curso de capacitação em instrução de processos de tomada de contas especial

A Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, de 14 a 18 de setembro, um curso online de capacitação em instrução de processos de tomada de contas especial. O curso busca o aperfeiçoamento das …

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