Cuiabá, 15 de julho de 2020
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

Prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro

A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com …

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Diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha

OAB fecha parceria com Santander com benefícios para a advocacia

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fechou um acordo com o Banco Santander, para oferecer condições especiais e linhas de crédito com carências diferenciadas para a advocacia. A iniciativa visa minimizar os impactos financeiros que atingiram vários advogados em …

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Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro

TCE e MPF serão convidados para participar do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus

O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, que tem como presidente o prefeito Emanuel Pinheiro, definiu que o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e o Ministério Público Federal (MPF) serão convidados para participar das deliberações. A ideia …

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Defensor Público, André Rossignolo

Defensoria Pública pede monitoramento da saúde de presos e policiais penais

A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) protocolou na Justiça pedido de testagem em massa para 9.651 presos do sistema prisional do Estado, abrigados em penitenciárias e cadeias públicas de 21 municípios, nos quais agentes prisionais e presos apresentaram sintomas …

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ubprocurador-geral da República, José Elaeres Marques Teixeira

MPF defende que cargos da advocacia pública devem ser destinados exclusivamente a servidores da carreira

As vagas aos cargos da advocacia pública devem ser destinadas exclusivamente a servidores da carreira, inclusive o cargo de procurador-geral do município. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo …

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Deputada Fernanda Melchionna (PSol-RS)

Senado aprova prioridade às mulheres chefes de família para receber auxílio emergencial

O Senado Federal aprovou durante sessão remota, o projeto que prioriza a mulher como provedora para receber o auxílio emergencial destinado a família monoparental (PL 2.508/2020). Das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), o texto segue agora para …

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Juiz da Comarca de Vila Bela, Elmo Lamoia de Moraes

Vila Bela realiza perícia previdenciária por meio eletrônico

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade (521 km de Cuiabá), iniciou a realização de perícias médicas por videoconferência de ações previdenciárias. A medida é uma alternativa às consultas presenciais que …

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Governador Mauro Mendes

Governo vai encaminhar à AL projeto para autorizar pagamento de plantonistas afastados por Covid

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), determinou a elaboração de um projeto de lei, no qual propõe que os profissionais contratados da Saúde que contraírem a covid-19 possam receber do Estado os valores dos plantões durante o período …

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Juíza Eliane Xavier

Audiência de conciliação põe fim a processos trabalhistas que tramitavam há 12 anos

Um acordo homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º Grau de Cuiabá (Cejusc) colocou fim a sete processos que tramitavam há 12 anos na Justiça do Trabalho. A audiência foi realizada na primeira semana …

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Ministro Luís Roberto Barroso

Ministro determina que governo adote medidas contra avanço da Covid-19 entre indígenas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (8), que o governo federal adote uma série de medidas para conter o contágio e a mortalidade por Covid-19 entre a população indígena. Entre essas medidas estão: …

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