Cuiabá, 15 de julho de 2020
Juiz Érico de Almeida Duarte

Comarca de Sorriso firma parceria para virtualização e carga delivery de processos

A Parceria entre o Fórum da Comarca de Sorriso e uma faculdade particular vai dar continuidade na virtualização de processos físicos e no serviço expresso de carga delivery para advogados. O drive-thru, com a participação dos alunos do curso de …

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Pres. Anoreg, José Arimatéia Barbosa

Campanha “Cartório é Agro: parceiro amigo do agronegócio brasileiro” destaca contribuições do setor para o agrobusiness nacional

Constituir importante elemento de segurança jurídica, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos relacionados ao Agronegócio brasileiro é uma das missões dos Cartórios brasileiros. Destacar a contribuição da atividade extrajudicial a este segmento primordial à economia brasileira é o …

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Presidente Jair Bolsonaro

Sancionada com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia

O presidente República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das …

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Deputado estadual Dr. Eugênio (PSB)

Lei que determina que hotéis abriguem mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada

O governo do Estado de Mato Grosso sancionou a Lei 11.159 /2020, que prevê que hotéis da rede privada abriguem mulheres vítimas de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio …

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Defensor público André Rossignolo

Defensoria Pública e OAB pedem transferência de presos do grupo de risco

A Defensoria Pública de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT), protocolaram pedido de transferência de 103 presos do grupo de risco, detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE), para a Penitenciária Estadual Complexo …

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Secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho

Governo simplifica controle da jornada de trabalho de servidores

O governo do Estado de Mato Grosso divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O …

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Conselheiro Moises Maciel

TCE mantém orientação à Prefeitura de Cuiabá sobre transparência das contratações

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve orientação à Prefeitura Municipal de Cuiabá para que sempre inclua no Portal da Transparência do município os documentos referentes as aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo …

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Promotor de Justiça, Daniel Luiz dos Santos

MP notifica prefeituras para que implantem quarentena obrigatória

Uma recomendação conjunta expedida por Promotorias de Justiça da Região Oeste notificou 12 prefeituras que integram o consórcio “Complexo Nascentes do Pantanal” para que decretem quarentena coletiva obrigatória no território dos municípios, mantendo em funcionamento apenas serviços públicos e atividades …

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Presidente Jair Bolsonaro

Com vetos, presidente sanciona programa para manter empregos durante pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei 14.020/2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos. O texto tem origem na …

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Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

Definida nova data de início para realização de convenções partidárias

Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para …

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