Juiz Érico de Almeida Duarte
Comarca de Sorriso firma parceria para virtualização e carga delivery de processos
8 de julho de 2020
A Parceria entre o Fórum da Comarca de Sorriso e uma faculdade particular vai dar continuidade na virtualização de processos físicos e no serviço expresso de carga delivery para advogados. O drive-thru, com a participação dos alunos do curso de …
Pres. Anoreg, José Arimatéia Barbosa
Campanha “Cartório é Agro: parceiro amigo do agronegócio brasileiro” destaca contribuições do setor para o agrobusiness nacional
8 de julho de 2020
Constituir importante elemento de segurança jurídica, fé pública, autenticidade e eficácia aos negócios jurídicos relacionados ao Agronegócio brasileiro é uma das missões dos Cartórios brasileiros. Destacar a contribuição da atividade extrajudicial a este segmento primordial à economia brasileira é o …
Presidente Jair Bolsonaro
Sancionada com vetos lei para proteger indígenas durante pandemia
8 de julho de 2020
O presidente República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que prevê medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia de coronavírus. O Poder Executivo barrou 16 dispositivos da norma. Entre eles, os pontos que previam o acesso das …
Deputado estadual Dr. Eugênio (PSB)
Lei que determina que hotéis abriguem mulheres vítimas de violência doméstica é sancionada
8 de julho de 2020
O governo do Estado de Mato Grosso sancionou a Lei 11.159 /2020, que prevê que hotéis da rede privada abriguem mulheres vítimas de violência doméstica durante a vigência do estado de calamidade pública, de autoria do deputado estadual Dr. Eugênio …
Defensor público André Rossignolo
Defensoria Pública e OAB pedem transferência de presos do grupo de risco
8 de julho de 2020
A Defensoria Pública de Mato Grosso e a Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT), protocolaram pedido de transferência de 103 presos do grupo de risco, detidos na Penitenciária Central do Estado (PCE), para a Penitenciária Estadual Complexo …
Secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho
Governo simplifica controle da jornada de trabalho de servidores
7 de julho de 2020
O governo do Estado de Mato Grosso divulgou no Decreto n° 554/2020 novas normas que simplificam e informatizam o monitoramento do registro de frequência e o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores públicos da administração direta e indireta. O …
Conselheiro Moises Maciel
TCE mantém orientação à Prefeitura de Cuiabá sobre transparência das contratações
7 de julho de 2020
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) manteve orientação à Prefeitura Municipal de Cuiabá para que sempre inclua no Portal da Transparência do município os documentos referentes as aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo …
Promotor de Justiça, Daniel Luiz dos Santos
MP notifica prefeituras para que implantem quarentena obrigatória
7 de julho de 2020
Uma recomendação conjunta expedida por Promotorias de Justiça da Região Oeste notificou 12 prefeituras que integram o consórcio “Complexo Nascentes do Pantanal” para que decretem quarentena coletiva obrigatória no território dos municípios, mantendo em funcionamento apenas serviços públicos e atividades …
Presidente Jair Bolsonaro
Com vetos, presidente sanciona programa para manter empregos durante pandemia
7 de julho de 2020
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a Lei 14.020/2020, que permite redução de salários e jornadas, além da suspensão de contratos, durante a pandemia de covid-19, para viabilizar a manutenção de empregos. O texto tem origem na …
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso
Definida nova data de início para realização de convenções partidárias
7 de julho de 2020
Com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias, proporcionalmente ao adiamento da votação. Assim, as convenções partidárias para …
