Cuiabá, 07 de março de 2021
Pres. OAB, Leonardo Campos

Comissão interinstitucional é resultado da luta da OAB-MT contra o aumento das custas judiciais

A criação de uma comissão interinstitucional envolvendo membros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), deputados estaduais e diretoria do Tribunal de Justiça é mais um saldo positivo da campanha contra o aumento das custas judiciais. …

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Defensor Público-Geral, Clodoaldo Queiroz

Defensoria Pública de Mato Grosso passa a oferecer atendimento em Libras para pessoas surdas e mudas

Por meio de convênio firmado com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Defensoria Pública de Mato Grosso passou a oferecer, este ano, atendimento a pessoas surdas e mudas com o auxílio do Centro de Referência …

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TCE e GOV

TCE-MT e Governo do Estado assinam termo de cooperação para disponibilização e intercâmbio de informações fiscais

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), assinaram, na manhã dequarta-feira (24), termo de cooperação técnica para disponibilização e intercâmbio de informações, a fim de …

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Promotora de Justiça Audrey Ility

MP aciona município para oferecer novas vagas em Lar dos Idosos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ingressou com ação civil pública contra o Município, com pedido de liminar, requerendo a disponibilização de pelo menos cinco novas vagas …

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Presidente do TRE-MT Gilberto Geraldelli

TJ elege presidente e vice do Tribunal Eleitoral nesta quinta

Na próxima quinta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso escolherá os novos juízes-membros titulares, categoria desembargador, representados pelo presidente e vice-presidente/corregedor, que integrarão a corte do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Também serão eleitos dois …

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Juiz auxiliar da Presidência do TRTMT Ivan Tessaro

TRT renova parceria para 2021 com o projeto Ribeirinho Cidadão

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) confirmou a participação na 14ª edição do projeto Ribeirinho Cidadão, que leva cidadania às comunidades carentes localizadas no Pantanal por meio de serviços na área jurídica, educacional e de saúde. O …

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Presidente da ALMT, Eduardo Botelho

Botelho acata decisão do STF e convoca nova eleição da Mesa Diretora

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (DEM), descartou recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida ontem (22), que determinou a suspensão da eleição e posse da Mesa Diretora …

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Presidente do TCE, Guilherme Maluf

TCE-MT divulga Plano Bianual de Fiscalização

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) publicou, no Diário Oficial de Contas (DOC) o Plano Bianual de Fiscalização (PBF). O programa, que entrou em vigor no 4º trimestre de 2020, se estende até dezembro de 2021, de modo …

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Desembargador Paulo da Cunha

Aumento do piso salarial dos professores não deve ser interpretado como RGA

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1010143-53.2020.8.11.0000, proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público, que questionava a Lei Municipal n. 4.592/20, tendo como réus o Município de …

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Ministro Alexandre de Moraes

STF anula eleição que reconduziu Botelho à presidência da ALMT

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Morais suspendeu a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que sagrou presidente da Casa de Leis o deputado Eduardo Botelho (DEM). “Determino, ainda, a realização subsequente e …

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