Cuiabá, 21 de setembro de 2020
Juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luís Pereira Cajango

Regime de exceção nas Varas de Fazenda Pública de Cuiabá é prorrogado

Após quase 5 mil decisões e sentenças, o regime de exceção na 1ª e 3ª Varas Especializadas de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá foi prorrogado até 10 de outubro. Iniciado em 13 de julho, o regime de exceção se …

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Governador de MT, Mauro Mendes

Aprovado pelo Governo Federal, plano de ação de Mato Grosso será apresentado na segunda

Na segunda-feira (14), às 15h30, o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), apresenta o plano de ação para execução da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso. O documento, que traz …

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Juiz Érico de Almeida Duarte

Comarca de Sorriso abre as portas aos advogados e operadores do Direito na segunda

Nesta segunda-feira (14), a Comarca de Sorriso dará início à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado …

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Pres. do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

MP que impede responsabilização de agente público na pandemia perde validade

A isenção da responsabilidade de agente público durante a pandemia do coronavírus, prevista na Medida Provisória (MP) 966/2020, perdeu a validade na última quinta-feira (10). Publicada pelo governo federal em maio, a MP não chegou a ser votada no Congresso. …

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Presidente da Comissão, Miguel Zaim

OAB-MT combate oferta de serviços jurídicos vinculados à administração de condomínios

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) aderiu à campanha contra a oferta de serviços jurídicos em conjunto com atividades de contabilidade ou de administradoras de condomínios. O movimento, que já repercute em São Paulo e …

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Desembargador- Presidente do TRT/MT, Nicanor Fávero

TRT publica pacto de retomada das atividades presenciais

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT), publicou a Portaria TRT SGP GP N. 111/2020, que institui o Pacto de Retomada Responsável das Atividades Presenciais. O documento estabelece que o retorno ocorrerá de modo gradual e regionalizado, considerando …

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Pres. OAB Felipe Santa Cruz

OAB realiza Webinar Nacional sobre Direito à Educação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), através das Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promove o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O evento ocorrerá no próximo dia 29 de setembro, a partir das …

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Pres. do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre

Davi prorroga MP que abre crédito para empresa com receita de até R$ 300 mi

O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a Medida Provisória 992/2020, que cria o Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE). O programa permite operações de crédito para empreendimentos com receita bruta …

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Ministra Nancy Andrighi

Certidão negativa de débito tributário não é requisito obrigatório para recuperação judicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Fazenda Nacional e definiu que a apresentação de certidões negativas de débitos tributários não constitui requisito obrigatório para a concessão da recuperação judicial do devedor. Por unanimidade, o …

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Coord. de Controle Interno do TJMT, Simone Borges da Silva

Tribunal de Justiça sedia evento nacional online para discutir boas práticas de controle interno

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), transmite ao vivo, no dia 21 de outubro, o 6º Fórum de Boas Práticas de Controle Interno e Auditoria do Poder Judiciário. A meta dessa sexta edição do evento é oportunizar aos …

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