Cuiabá, 15 de julho de 2020
Pref. Emanuel Pinheiro

Prefeitura elabora plano de barreiras sanitárias para Cuiabá

Atendendo a determinação do juiz José Luiz Leite Lindote, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, que estipulou uma série de medidas a serem adotadas, como medida de contenção ao novo coronavírus, a Secretaria Municipal …

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Governador Mauro Mendes

Uso de máscara continua obrigatório em MT

O uso de máscaras faciais por parte da população em estabelecimentos públicos e privados como forma prevenção ao contágio da Covid-19 continua sendo obrigatório em Mato Grosso. A medida atende ainda a obrigatoriedade da Lei 11.110/2020 publicada pelo Governo do …

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Projetos de lei alteram regras para eleições municipais 

Vários projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados buscam alterar as regras para as eleições municipais de 2020, com o objetivo de adaptar as normas ao contexto da pandemia de Covid-19. De acordo com a Emenda Constitucional 107, …

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Ministro do STF, Alexandre de Moraes

Ministro substitui prisão temporária de blogueiro investigado por atos antidemocráticos

A pedido da Polícia Federal (PF) o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a substituição da prisão temporária do blogueira Oswaldo Eustáquio Filho, investigado por manifestações antidemocráticas, por medidas cautelares como a proibição de organizar ou …

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Vereador Misael Galvão (PTB)

Câmara vota reforma da previdência municipal nesta terça

A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá convocou para esta terça-feira (07), às 9 horas, uma sessão extraordinária para apreciação do projeto de lei que trata sofre a reforma da previdência municipal. A convocação foi feita durante sessão ordinária da …

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Deputado Valdir Barranco (PT)

Sancionada a lei da transparência nos contratos voltados à Covid-19

A lei que obriga o governador do estado a dar transparência a todos os contratos emergenciais firmados pela administração pública em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus, está sancionada. De autoria do deputado estadual Valdir …

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Juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luís Pereira Cajango

Corregedoria realiza treinamento para preparar juízes e assessores a impulsionar processos 

A Corregedoria Geral da Justiça inicia, nesta segunda-feira (06), às 14h, um treinamento por videoconferência para preparar juízes e assessores de gabinetes que atuarão no regime de exceção para impulsionar processos em tramitação na 1ª e 3ª Varas Especializadas de …

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Pres. do TRE-MT, Gilberto Giraldelli

Vinte partidos apresentaram as contas dentro do prazo para Justiça Eleitoral

Terminou no dia 30 de junho, o prazo para que as agremiações partidárias nacionais, estaduais e municipais prestarem contas à Justiça Eleitoral, da movimentação de recursos financeiros e estimáveis em dinheiro ocorrida em 2019. Em Mato Grosso, 20 partidos cumpriram …

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Presidente Jair Bolsonaro

Presidente Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios

O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu vetar nesta segunda-feira (06) mais dois trechos da lei nacional que torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial como forma de prevenir a contaminação pelo novo coronavírus (Lei 14.019/20). O novo …

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Ministro Luís Roberto Barroso

Prazos eleitorais de julho estão adiados em 42 dias

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, emitiu um comunicado informando que, em razão da emenda constitucional que adiou as Eleições Municipais 2020, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados em …

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