Cuiabá, 08 de março de 2021
Pres. do TJMT, Maria Helena Póvoas

TJ anula contrato que previa construção de gabinetes para desembargadores

O Poder Judiciário rescindiu o contrato 97/2020, que tinha como objetivo a construção de nove gabinetes, que seriam utilizados pelos novos desembargadores, cujas vagas foram criadas no ano passado. A decisão foi amigável, após quase dois meses de negociação com …

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Desembargador, Nicanor Favero Filho

Varas de Tangará da Serra avançam para 3ª etapa do pacto de retomada

A partir desta segunda-feira (21), as 1ª e 2ª varas do trabalho de Tangará da Serra entram na terceira etapa do Pacto de Retomada das Atividades Presenciais. Isso ocorre porque o município vem mantendo o status de baixo risco de …

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Conselheiros Novelli e Antonio Joaquim

Conselheiros são reintegrados ao TCE-MT

Em cerimônia restrita realizada na manhã desta segunda-feira (22) no gabinete do presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, os conselheiros José Carlos Novelli e Antonio Joaquim assinaram os termos de reintegração ao cargo. …

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Prom. de Justiça Marcos Brant Gambier Costa

“Kit de Atuação” estimula solução consensual de demandas

De janeiro de 2020 a fevereiro deste ano, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso firmou 99 acordos de não persecução cível na área do patrimônio público. Considerado um importante instrumento para prevenir e reprimir atos de improbidade administrativa, …

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Desemb. Sebastião Barbosa Farias

Plano de saúde deve cobrir tratamento médico de alto custo se faltam opções na rede conveniada

A realização de tratamento médico em hospital de alto custo, ou fora da abrangência contratual, depende da urgência do tratamento e da falta de opções na rede conveniada. Caso seja comprovada a urgência do procedimento pretendido pela parte segurada, que …

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Secretário parlamentar da Mesa Diretora, Jose Domingos Fraga

Deputados que irão compor Comissões Permanentes devem ser indicados até 1ª semana de março

O secretário Parlamentar da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) , José Domingos Fraga, afirmou que a nova composição das 13 Comissões Permanentes será formatada após a definição dos Blocos Parlamentares. Segundo Fraga, isso deve estar alinhado …

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Pres. OAB, Leonardo Campos

Presidente da OAB desagrava advocacia dativa frente a declaração de defensor público-geral de MT

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Leonardo Campos reagiu às declarações do defensor público-geral, Clodoaldo Lopes, que fez críticas infundadas aos profissionais da advocacia dativa em Mato Grosso. Em entrevista a uma rádio da …

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Pres. do TJMT, Maria Helena Póvoas

Três Câmaras do TJMT transferem julgamentos da próxima semana

As Câmaras Judiciais que têm sessões às segundas, terças e quartas-feiras e foram afetadas pela portaria conjunta 223/2021, que suspendeu os prazos dos processos que tramitam pelo PJe nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, estão remanejando o julgamento …

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Defensor Público-Geral, Clodoaldo Queiroz

Defensoria Pública abre concurso para interessados em criar nova identidade visual do órgão

A Defensoria Pública de Mato Grosso lançou concurso público para escolha de sua nova identidade visual. A ideia da Instituição é estabelecer uma nova marca, logomarca e logotipo. O concurso oferecerá ao primeiro lugar um prêmio em dinheiro no valor …

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Cons. Luiz Henrique Lima

Dinâmicas do processo de controle externo para advocacia são debatidas em Live

O Exercício do Direito de Defesa perante o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foi o tema debatido na primeira live do órgão em 2021. O encontro, promovido pela Escola Superior de Contas, foi realizado na manhã desta quinta-feira …

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