Cuiabá, 21 de setembro de 2020
Ministro Villas Bôas Cueva

Ministros do STJ entregam ao Congresso projeto de lei sobre regime de custas no Judiciário

​​​Em solenidade realizada no Congresso Nacional, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, e o ministro Villas Bôas Cueva participaram da entrega do projeto de lei complementar que estabelece normas para a cobrança de custas dos …

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Juíza Cristiane Padim da Silva

Audiências por videoconferência serão priorizadas durante a Semana Nacional da Conciliação

Os preparativos para a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que este ano será realizada no período de 30 de novembro a 4 de dezembro, seguem intensamente no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso. E, com a pandemia …

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Procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami

MPF ajuíza ação por construções irregulares em área de preservação à margem do Rio Paraguai, em Cáceres

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República no município de Cáceres (MT), ingressou na Justiça Federal contra a União, o estado de Mato Grosso, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

PGJ contesta informação de que STF limitou atuação do Gaeco

O procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, esclarece que não procede a informação, veiculada em um site da Capital, de que a decisão proferida monocraticamente pelo Ministro Celso de Melo do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 18 de …

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Desembargador, Nicanor Favero Filho

TRT arrecada r$ 840 mil na 1ª etapa

A primeira etapa do Leilão Regional Eletrônico promovido pelo TRT de Mato Grosso arrecadou 840 mil reais, que serão destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas. Ao todo, foram vendidos seis lotes por 100% do valor de avaliação. Dos 116 editais …

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Procurador-chefe do MPT-MTRafael Mondego

MPT inicia retomada gradual das atividades presenciais em 13 de outubro

O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) divulgou a Portaria 122/2020, que regulamenta a etapa preliminar de retomada gradual das atividades presenciais do órgão no estado, nas cidades de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, prevista para ter …

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Presidente do Sinoreg-MT, Gloria Alice Ferreira Bertoli

Recebimentos de aposentadoria por tabeliães e escreventes serão restabelecidos após atuação do Sinoreg-MT

Após a atuação administrativa do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Sinoreg-MT) junto à Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) e ao Mato Grosso Previdência (MTPrev), os pagamentos dos benefícios de aposentadoria por tabeliães e …

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Procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami

MPF cobra na Justiça cumprimento de acordo para retomada das obras do Hospital Central

O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se contrário ao pedido do estado de Mato Grosso para que fosse suspensa a ação de cumprimento da sentença do acordo judicial, no qual exige que o ente federativo adote as medidas necessárias para o …

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Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

Atendimento presencial em cartórios eleitorais para registro de candidaturas é regulamentado

O atendimento ao público nos cartórios eleitorais para a apresentação dos requerimentos de registros de candidatura foi regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE nº 23.630/2020. A Resolução define como será o atendimento aos candidatos e …

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Pres. do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Lei que destina R$ 5 bilhões para financiar o turismo é promulgada

O Diário Oficial da União publicou a Lei 14.051, de 2020, que abre crédito de R$ 5 bilhões para financiar o turismo nacional e diminuir os impactos causados pela pandemia da covid-19 no setor. A lei é originária da Medida …

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