Cuiabá, 07 de março de 2021
Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

Novos promotores de Justiça substitutos serão empossados no dia 26

Na próxima semana, dia 26, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizará solenidade de posse de 12 novos promotores de Justiça substitutos. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento ocorrerá por meio da plataforma Teams, com início …

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Conselheiro do TCE-MT, João Batista Camargo

Pleno rescinde TAG para adequações na execução de obra da Copa do Mundo de 2014

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) decidiu pela rescisão de Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado, em 2016, com o Governo do Estado e o Consórcio Trimec-Hytec para adequações na execução de obra referente à …

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Advogado Max Magno Ferreira Mendes

OAB-MT defende aplicabilidade do parágrafo 2º do artigo 85 do CPC nas ações judiciais com valor determinado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) integrou como amicus curiae o julgamento do Recurso de Apelação nº 0037655-41.2016.8.11.0041 da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, realizado na …

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Pres. do TJMT, Des. Maria Helena Gargaglione Póvoas

TJMT implanta Balcão Virtual nas secretarias das unidades judiciárias

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, acaba de criar o Balcão Virtual para atender os advogados, nas secretarias das unidades judiciárias da segunda instância. A decisão da desembargadora foi assinada nesta quarta-feira (17) …

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Secretária da Sema, Mauren Lazzaretti

Sema emite primeira autorização de limpeza em área do Pantanal

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) começa a emitir autorizações de limpeza de áreas no Pantanal, de acordo com o decreto 785/2021, que permite que proprietários de imóveis rurais possam realizar a restauração de campos após análise técnica …

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Conselheiro Isaias Lopes da Cunha

Contas de gestão da Unemat são julgadas regulares pelo Pleno do TCE-MT

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), referentes ao exercício de 2019. O processo, sob relatoria do conselheiro interino Isaías Lopes …

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Pres. do STF, Luiz Fux

Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro em cartório. A questão foi …

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Derf

Polícia Civil cumpre 29 mandados contra associação criminosa envolvida em roubos a lojas de eletrodomésticos

A Polícia Civil de Mato Grosso, em investigação realizada pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Cuiabá (Derf), deflagrou nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (17.02) a ‘Operação Distrust’ para cumprimento de 29 ordens judiciais de prisões e …

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Plenário ALMT

Deputados aprovam calamidade pública para três municípios

Em sessão ordinária nesta terça-feira (16), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em votação única, os projetos de Resolução 17/2021, 18/2021 e 19/2021, da Comissão de Orçamento e Fiscalização da Execução Orçamentária, prevendo estado de calamidade pública para os …

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Pres.OAB Leonardo Campos

OAB defende que Lei das custas não se aplica a processos distribuídos antes de 2021

Em caráter de urgência, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB)-MT requereu ao Tribunal de Justiça que, ao cobrar custas processuais, não aplique os valores da nova tabela a processos distribuídos antes de 1º de janeiro …

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