Cuiabá, 30 de novembro de 2020
Conselheiro Isaias Lopes da Cunha

TCE-MT auxilia ALMT na elaboração da LOA frente a alterações legais impostas pela pandemia

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou, na sessão ordinária remota, consulta formulada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Eduardo Botelho, quanto à interpretação e alcance do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020, que estabeleceu o …

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Juiz João Bosco Soares da Silva

TRE sorteia neste sábado as urnas que passarão pela auditoria de votação eletrônica

A Comissão de auditoria da votação eletrônica (votação paralela) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso sorteia, neste sábado (14), às 9h, as 6 urnas que passarão por auditoria no domingo (15). O objetivo é verificar por meio de amostragem, …

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Solenidade de transmissão do cargo PGJ

Mauro Delfino César assume a PGJ pelos próximos 30 dias

O procurador de Justiça Mauro Delfino Cesar assumiu nesta sexta-feira (13), durante solenidade virtual, o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Ele assume  a função temporariamente, em substituição ao procurador-geral de Justiça José …

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Juiz Mirko Vincenzo Giannotte

Governo de MT cumpre decisão judicial que o obrigou a reintegrar servidor que confessou corrupção

Por força de decisão judicial, o Governo de Mato Grosso foi obrigado a reintegrar em seus quadros o servidor público A.A.Z.P, que havia sido exonerado pela prática de crimes de corrupção – confessados pelo servidor em delação premiada. A reintegração …

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Procurador regional Eleitoral no estado, Erich Masson

MP Eleitoral reforça regras para o dia das eleições em reunião com representantes de partidos políticos em MT

O Ministério Público Eleitoral reforçou as regras previstas na legislação para o primeiro dia das eleições municipais, 15 de novembro, em reunião realizada nesta quinta-feira (12) com os representantes dos diretórios partidários de Mato Grosso. O objetivo, de acordo com …

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Presidente da comissão, Breno Miranda

OAB-MT garante desconto no Congresso Internacional da Insolvência Empresarial

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) garantiu desconto de mais de 20% para advogados do Estado se inscreverem no Congresso Internacional da Insolvência Empresarial. O evento, realizado pelo Instituto Brasileiro da Insolvência (Ibajud), acontece nos …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

Liminar suspende pagamento de VI a prefeito e gestores de Cuiabá

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, seguindo à unanimidade voto do relator, deferiu pedido de liminar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 1015916-79.2020.8.11.0000) ajuizada pelo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira e suspendeu o …

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Juíza Eliane Xavier Alcântara

Trabalhador demitido durante a pandemia de Covid-19 receberá verbas rescisórias integrais

Um grupo de empresas de transporte de passageiros terá de pagar todas as verbas a um empregado dispensado durante a pandemia do novo coronavírus. Na tentativa de reduzir o montante do acerto, elas requereram à Justiça do Trabalho que fosse …

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Presidente Jair Bolsonaro

Pacote de R$ 6,1 bilhões para a infraestrutura é sancionado

O presidente da República, Jair Bolsonaro sancionou o pacote de obras e ações de infraestrutura recentemente aprovado pelo Congresso Nacional (Lei 14.077, de 2020). O remanejamento orçamentário é de R$ 6,1 bilhões, com o cancelamento de verbas e a destinação …

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Presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf

TCE-MT promove campanha Novembro Azul

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) realiza, neste mês, a campanha “Novembro Azul” para reforçar a importância da prevenção e diagnóstico precoce do câncer de próstata. A campanha interna do TCE-MT é promovida pela Secretaria Executiva de Gestão …

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