Cuiabá, 15 de julho de 2020
Pres. TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha

Várzea Grande recebe módulo criminal do PJe na segunda

A Comarca de Várzea Grande recebe nesta segunda-feira (06) o módulo criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe), em cumprimento ao cronograma estipulado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). A implantação ocorrerá no Juizado …

Continuar Lendo

Presidente STJ, ministro João Otávio de Noronha

STJ e AGU firmam acordo de cooperação técnica para integração entre sistemas 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações em processos e a integração entre os sistemas das duas instituições, com a utilização do Modelo Nacional de …

Continuar Lendo

Deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE)

Projeto de lei proíbe comícios na campanha eleitoral 2020

O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas. Pelo texto em análise na Câmara dos …

Continuar Lendo

Ministro Humberto Martins

Corregedor suspende contratação imobiliária de centrais cartorárias com a Caixa

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu, a realização, pelas centrais eletrônicas de imóveis e notas do Brasil, de qualquer contrato ou convênio com a Caixa Econômica Federal e suas subsidiárias para a inclusão de custos cartorários, pelo …

Continuar Lendo

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia

Câmara dos Deputados realiza seminário para discutir proteção de dados pessoais

A Câmara dos Deputados realiza na próxima semana, nos dias 6, 8 e 10 de julho, seminário internacional para discutir proteção de dados pessoais. O evento é promovido pela comissão de juristas criada pela Câmara para elaborar um anteprojeto de …

Continuar Lendo

Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

Webinário discute depoimento especial e escuta especializada na próxima terça

A Rede Protege – Articulação Intersetorial da Infância e Adolescência de Várzea Grande promove o webinário “Depoimento Especial e Escuta Especializada” no dia 7 de julho, às 8h30. O seminário virtual é aberto e gratuito, e será transmitido ao vivo …

Continuar Lendo

Ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Santos Muniz

Justiça bloqueia bens de ex-prefeito, engenheiro e empresário 

A Justiça acolheu pedido liminar efetuado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou a indisponibilidade de bens do ex-prefeito de Rondonópolis, Percival Santos Muniz, do engenheiro civil Roberto Carlos Martins Júnior, do empresário Fausto Presotto Bortolini e …

Continuar Lendo

Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

Judiciário, MPE e médicos realizaram reunião devido a rumores de desmonte da ala pediátrica 

O possível desmonte da ala pediátrica do Pronto-Socorro de Cuiabá causou reações entre médicos, representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e Poder Judiciário. Durante reunião virtual realizada ontem (02) à noite, conduzida pelo procurador-geral de Justiça em …

Continuar Lendo

Governador Mauro Mendes

Lei proíbe suspensão de serviços de internet móvel durante pandemia

O governo de Mato Grosso sancionou a Lei nº 11.158, que determina a disponibilização pelas operadoras de telefonia e internet móvel dos acessos a sites de comunicação, redes sociais e streaming sem desconto no pacote de dados dos clientes. De …

Continuar Lendo

Presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Maluf

Justiça suspende intimação do presidente do TCE para depor em Câmara de Poconé

A Consultoria Jurídica do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) assegurou, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a imediata suspensão da intimação dos conselheiros Guilherme Antonio Maluf, presidente da Corte de Contas, e João Batista de Camargo Júnior, …

Continuar Lendo