Cuiabá, 21 de setembro de 2020
Deputado estadual Faissal Calil (PV)

Projeto que obriga divulgação da Lei do Minuto Seguinte é aprovado na AL

Aprovado na sessão plenária na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei (PL) nº 652/2019, que trata da divulgação da Lei do Minuto Seguinte para a rede de saúde pública. A matéria, de autoria do deputado estadual …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

MP divulga Nota Pública sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio desta nota, comunica que vem realizando os esforços de implementação das medidas técnicas e administrativas necessárias à adequação dos processos internos às normas da Lei Geral de Proteção de Dados …

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Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna

Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula …

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Governador de MT, Mauro Mendes

Governo aplicou R$ 107,39 milhões em multas por desmate com uso de fogo

O Governo de Mato Grosso, por meio do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, à Exploração Florestal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT), aplicou R$ 107,39 milhões em multas por desmate e exploração florestal associado ao uso do fogo, …

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Juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luís Pereira Cajango

2ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá declara regime de exceção

A Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ-MT) informa que será realizado regime de exceção na 2ª Vara Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá, até o dia 30 de outubro. Durante todo período dedicado a agilizar o andamento de …

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Desembargador, Nicanor Favero Filho

Inscrições para semana da conciliação continuam abertas

Continuam abertas as inscrições para interessados em buscar um acordo em processo que tramita na Justiça do Trabalho em Mato Grosso. Empregadores e trabalhadores podem contatar o Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manifestando seu desejo em participar …

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Defensor público Saulo Castrillon

Defensoria cobra na Justiça que prefeitura de Cuiabá emposse nomeado em concurso

A Defensoria Pública de Mato Grosso entrou com mandado de segurança, com pedido de liminar, contra o Prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, para que ele emposse imediatamente o contador Lucas dos Reis Carvalho, aprovado em primeiro lugar em concurso público …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

PGJ aciona Estado por omissão na regulamentação de lei

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão contra o Estado de Mato Grosso, para assegurar a regulamentação a Lei Estadual nº 10.783, de 28 de dezembro de 2018, que …

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Auditora da CGJ, Renata Bueno

Corregedoria-Geral da Justiça realiza capacitação para cartorários interinos

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Mato Grosso realizará, entre os dias 15 e 16 de setembro, o webinar “Encontro sobre a Gestão Administrativa das Serventias”. Serão tratados temas como Normas relativas ao Foro Extrajudicial (Fiscalização, atribuição da serventia de …

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Juiz auxiliar da presidência do TRE, Lídio Modesto

Propaganda Eleitoral será debatida nesta quinta

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso confirmou para esta quinta-feira (10), às 19 horas, uma live específica para debater a propaganda eleitoral nas Eleições 2020. Questões como direito de resposta, divisão do tempo da propaganda gratuita, condutas vedadas aos candidatos, …

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