Cuiabá, 08 de março de 2021
Desembargador, José Zuquim Nogueira

Mês da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis terá 5 mil audiências

Cerca de 5 mil audiências de conciliação serão realizadas no mês de Março. Os processos tramitam nos Juizados Especiais das Comarcas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, via Processo Judicial Eletrônico (PJe). A ação foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça …

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Conselheiro Luiz Carlos Pereira

Pleno emite parecer prévio favorável às contas de governo de Campos de Júlio

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas anuais de governo, referentes ao exercício de 2019, da Prefeitura de Campos de Júlio. De acordo com o relator, conselheiro …

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Secretária da Sema, Mauren Lazzaretti

Sema lança plataforma de acesso público aos alertas de desmatamento

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) lançou a nova versão da Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal do Estado de Mato Grosso. A atualização da ferramenta permite consulta pública dos alertas de desmatamento e outras mudanças na cobertura …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

PGJ entra com ação para devolução de verbas indenizatórias de vereadores de Cuiabá

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ), José Antônio Borges, entrou com uma ação judicial pedindo a suspensão e a devolução da verba indenizatória de R$ 18 mil recebida pelos vereadores de Cuiabá. A lei que prevê a verba …

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Controlador-geral do Estado, Emerson Hayashida

Servidor que administrar adiantamento deve requerer atesto do pagamento

A Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) recomenda ao servidor responsável pela execução de despesas por adiantamento que requeira aos fornecedores dos bens ou prestadores dos serviços que atestem o recebimento do pagamento com a assinatura nos documentos fiscais. A Controladoria …

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Procurador-chefe do Ministério Público Federal em Mato Grosso, Gustavo Nogami

Unidades do MPF em MT terão ponto facultativo apenas nos dias 15 e 16 de fevereiro

As unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso voltam a atender normalmente no dia 17 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas. Conforme a Portaria n° 22/2021, que divulga os dias de feriados e estabelece os dias de ponto facultativo de …

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Pres. do TJMT, Des. Maria Helena Gargaglione Póvoas

TJ, comarcas de Cuiabá e outras 13 terão expediente regular para público interno

Devido a suspensão do ponto facultativo e feriado de Carnaval pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio das Portaria-Conjunta n. 168/2021 e n 199/2021, o expediente no Tribunal e nas Comarcas será regular na próxima semana, das 13h às …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

Em busca de avanços, gestão administrativa é reformulada

Empossado para mais um biênio à frente do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira promoveu reformulação administrativa na Procuradoria-Geral de Justiça. Nesta quinta-feira (11), as promotoras de Justiça auxiliares do procurador-geral, …

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Presidente do TRT/MT, Nicanor Fávero

Pagamentos na justiça do trabalho em MT ultrapassaram r$ 430 milhões em 2020

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso garantiu, em 2020, o pagamento de aproximadamente 430 milhões de reais a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. Desse montante, a conciliação entre as partes, uma das principais políticas da Justiça …

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Controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida

MT é destaque por aplicação da Lei Anticorrupção

Mato Grosso foi apontado como o segundo Estado Brasileiro que mais instaurou e concluiu processos administrativos de responsabilização de empresas, por meio da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O destaque veio no jornal Folha de São Paulo pela aplicação da …

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