Cuiabá, 15 de julho de 2020
Vereador Adevair Cabral (PTB)

Câmara de Cuiabá promulga lei de empréstimo consignado dos servidores

A Câmara Municipal de Cuiabá rejeitou o veto do Prefeito de Cuiabá e, promulgou a Lei Nº 6547/2020, que suspende por 90 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignados, dos servidores públicos no município de Cuiabá. A …

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Pres. Jair Bolsonaro

Presidente veta uso obrigatório de máscara no comércio, em escolas e em igrejas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vários vetos, a lei que disciplina o uso de máscara facial em espaços públicos em todo o território nacional. A Lei 14.019/2020 foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). Bolsonaro, …

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Pres. do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha

Subseções da OAB colaboram com digitalização de processos em comarcas de MT

Em uma ação conjunta com o Poder Judiciário de Mato Grosso (TJ-MT), as subseções da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) de Tangará da Serra, Barra do Garças, Sorriso, Barra do Bugres e Sinop colaboram com …

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Ministro Gilmar Mendes

Ministro esclarece que liminares não impedem o andamento de processos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu, na quinta-feira (2), que as cautelares deferidas por ele nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59, que tratam sobre o índice de correção monetária dos créditos trabalhistas, …

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Presidente do CNJ, Dias Toffoli

CNJ disponibiliza pesquisa para saber como está a saúde mental de magistrados e servidores 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicita aos juízes e servidores em atividade que participem de uma pesquisa que objetiva saber como está a saúde mental dos integrantes da Justiça brasileira diante do isolamento social causado pela pandemia do novo …

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Pref. Emanuel Pinheiro

Cuiabá terá rodízio de carro a partir de segunda

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) anunciou na tarde desta quinta-feira (02) decreto 7975/2020, onde anunciou novas medidas para o combate ao novo coronavírus e evitar a circulação de pessoas pela cidade de Cuiabá. A partir de sexta-feira (03), o toque …

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Juiz Evandro Juarez Rodrigues

Comarca de Peixoto de Azevedo define como será a digitalização dos processos físicos

O juiz e diretor da Comarca de Peixoto de Azevedo (674 Km de Cuiabá), Evandro Juarez Rodrigues, elaborou o procedimento de trabalho para a digitalização dos processos físicos em cumprimento a portaria da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça. …

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Deputado Dilmar Dal Bosco (DEM)

AL aprova reforma da previdência dos servidores públicos de Mato Grosso

Por 17 votos favoráveis e 6 contrários, os deputados estaduais aprovaram em primeira votação, nesta quinta-feira (02), as novas regras de aposentadoria para os servidores estaduais. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2020 ainda pode receber emendas antes de ser …

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Vereador Misael Galvão

Câmara de Cuiabá derruba veto e garante RGA a servidores

A Câmara Municipal de Cuiabá derrubou o veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) e manteve a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores efetivos do Legislativo. Com isso, o realinhamento terá seus efeitos financeiros aplicados a partir de 1º …

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Juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota

Município impõe medidas mais restritivas em Paranatinga 

O município de Paranatinga (376 Km de Cuiabá) editou um novo decreto estabelecendo medidas mais restritivas e de controle à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus. A medida foi tomada em cumprimento a uma decisão judicial proferida em Ação Civil Pública  …

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