Cuiabá, 21 de setembro de 2020
Juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital

Gaeco apura fraudes envolvendo distribuidoras de medicamentos

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco/MT) deflagrou  nesta sexta-feira (04), em Cuiabá, a operação “Sem Receita”, com o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital. A …

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Presidente do TRE-MT Gilberto Geraldelli

TRE inicia no dia 8 deste mês o retorno gradual às atividades presenciais

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso inicia, no dia 8 deste mês, o retorno gradual das atividades presenciais. O atendimento ao público externo continua suspenso, salvo situações excepcionais e que não possam ser resolvidas remotamente. O horário de expediente …

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Conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto

Contas de Gestão do Detran-MT são julgadas regulares

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares, com determinações, as Contas Anuais de Gestão do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso (Detran-MT), referentes ao exercício de 2017. No julgamento a Corte de Contas também …

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Defensor público Saulo Castrillon

Defensoria Pública aguarda que TJ corrija exoneração ilegal de grávida pelo Estado

A Defensoria Pública de Mato Grosso aguarda decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), que resguarde o direito à licença maternidade remunerada ou o pagamento de indenização à J. da S. R., exonerada grávida, do cargo de …

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Presidente do TED, João Beneti

Cartilha da OAB-MT orienta profissionais da advocacia sobre “limites da publicidade”

O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) lançou nesta semana, uma cartilha que orienta sobre regras da publicidade jurídica. De acordo com o presidente do TED, João Beneti, a …

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Desembargadora Clarice Claudino da Silva

Poder Judiciário de Mato Grosso realiza XV Semana Nacional de Conciliação

Com a finalidade de fortalecer a cultura do diálogo, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizará, de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, a XV Semana Nacional de Conciliação. Trata-se de um grande movimento liderado pelo Conselho …

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Procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira

CNPG e Conamp alertam sobre retrocessos previstos em Substitutivo

O Conselho Nacional de  Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgaram Nota Técnica acerca do substitutivo ao projeto que trata da Reforma da Lei de Improbidade …

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Deputado Valdir Barranco (PT)

AL aprova lei que garante prioridade na entrega de produtos para idosos

A prioridade no atendimento aos idosos agora também foi estendida à entrega de produtos. A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, projeto de lei (PL 487/2020) que obriga todas as empresas que atuam no estado a privilegiarem pessoas acima de …

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Juiz auxiliar da presidência do TRE, Lídio Modesto

Definidas as emissoras que serão responsáveis por gerar a Propaganda Eleitoral Gratuita no Rádio e na Televisão

Nas Eleições Municipais deste ano, a TV Centro América e a Rádio Gazeta FM serão as emissoras geradoras da Propaganda Eleitoral Gratuita. É o que ficou acordado entre representantes da TVCA, Rádio Gazeta e Justiça Eleitoral durante videoconferência realizada nesta …

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Juíza Ana Cristina Silva Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital

Polícia Civil e Gaeco deflagram segunda fase da Operação Overlap

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) e Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), em conjunto com o Gaeco do Ministério Público Estadual,deflagrou nesta quinta-feira (03) a segunda fase da Operação Overlap. São …

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