Cuiabá, 15 de julho de 2020
Conselheiro Moises Maciel

Prefeitura de Cuiabá cumpre determinações do TCE e divulga informações

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), constatou que a Prefeitura de Cuiabá atualizou todas as informações referentes a aquisições de bens, serviços e produtos destinados ao combate do novo coronavírus no Portal da Transparência do município, cumprindo determinação …

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Secretario Estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos

Novas nomeações estão suspensas na Sesp

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) está fazendo uma reengenharia, antes de qualquer nomeação de novos servidores aprovados em concurso público para cadastro de reserva. Desde 2018, o Governo de Mato Grosso já nomeou 184 agentes penitenciários e …

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Ministro Celso de Mello

Ministro prorroga inquérito sobre suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por mais 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente …

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Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Congresso promulga emenda que adia eleições municipais nesta quinta

O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (02), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado Federal. A PEC …

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Prefeita de Várzea Grande, Lucimar Campos

Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre cassação de Lucimar Campos

Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, o julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso que pede a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Várzea Grande (MT), Lucimar Campos (DEM) e José Hazama …

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Ministro Humberto Martins

Corregedor destaca importância da inteligência artificial na Justiça

Durante sua participação no webinar do ‘I Fórum sobre Direito e Tecnologia – 2020 | Inteligência artificial aplicada à gestão dos conflitos no âmbito do Poder Judiciário’, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ressaltou a importância da inteligência …

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Procurador da República Bernardo Meyer

Justiça determina lockdown para cidades da região Oeste de MT

A Justiça Federal concedeu liminar que determina o regime de lockdown nos municípios da região Oeste de Mato Grosso. De acordo com o procurador da República Bernardo Meyer, a ação civil pública, que resultou na liminar, foi ajuizada em razão …

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Presidente do STF, ministro Dias Toffoli

STF julga inconstitucional artigo que altera operações de crédito rural

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de inconstitucionalidade 3.005, que questionou o art. 26 da Lei 8.177/1991. A norma estabeleceu que as operações de crédito rural contratadas junto às instituições financeiras, com recursos oriundos de depósitos …

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Prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra

Prefeitura de Alta Floresta é obrigada a elaborar normas para o comércio

O juiz Tibério de Lucena Batista, da 1ª Vara Cível da Comarca de Alta Floresta (792 km de Cuiabá) definiu, em pedido de tutela de urgência, proposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) e Defensoria Pública de Mato Grosso, que …

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Presidente Jair Bolsonaro

Presidente veta suspensão de cadastro negativo no SPC e Serasa

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente, nesta quarta-feira (01), a proposta que suspendia, por 90 dias, a inclusão de novos devedores em cadastros negativos como Serasa e SPC. O texto vetado é o do Projeto de Lei 675/20 …

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