Cuiabá, 07 de março de 2021
Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso

Prazo para publicação de decisão sobre prestação de contas das Eleições 2020 termina nesta sexta

Termina nesta sexta-feira (12) o prazo para que os juízes eleitorais publiquem as decisões referentes às prestações de contas dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2020. O prazo foi estabelecido após a publicação da Emenda Constitucional nº 107/2020, que …

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Presidente da ALMT, Eduardo Botelho

ALMT mantém funcionamento em horário especial neste mês

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) continuará em horário especial de funcionamento neste mês, com expediente ininterrupto das 8h às 14h. As medidas restritivas foram mantidas na Casa de Leis em virtude dos casos de contaminação e morte pela …

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Promotor de Justiça José Antônio Borges Pereira

PGJ critica Bolsonaro e propõe mobilização pela democracia

Consolidar entre os integrantes da instituição a cultura do planejamento com foco em resultados, priorizar, entre as áreas finalísticas de atuação, o combate aos crimes ambientais e agilizar a apuração de atos de improbidade administrativa praticados por gestores públicos, para …

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Reunião Jucemat e Anoreg MT

Jucemat e Anoreg MT se reúnem para implantação da Redesim

Nesta quarta-feira (10), uma reunião entre representantes da Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) e da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso discutiu a implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas (Redesim) …

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Sessão ordinária ALMT

AL derruba vetos e garante manutenção da Empaer e RGA aos servidores do TJ

Em sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (10), os deputados estaduais de Mato Grosso derrubaram dois vetos do governador Mauro Mendes (DEM) e mantiveram um. Com 15 votos favoráveis à derrubada e sete pela manutenção, os deputados derrubaram o veto …

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Conselheiro Valter Albano da Silva

Por irregularidades em obra da MT-251, Pleno determina ressarcimento de R$ 2,5 mi aos cofres públicos

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou procedente uma auditoria de conformidade realizada para fiscalizar a obra de duplicação e ampliação da Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, o processo foi julgado …

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Desembargador Nicanor Fávero

TRT disponibiliza formulário eletrônico de inscrição para sustentação oral

Os advogados interessados em fazer pedidos de sustentação oral por videoconferência no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) devem acessar o formulário de inscrição disponível no site. O documento está na aba “Serviços > Sustentação Oral”. As sustentações …

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Juíza Valdeci Moraes Siqueira

Turma Recursal mantém sentença que exime companhia aérea de indenizar cliente

Em decisão unânime, a Turma Recursal Única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto por uma cliente contra uma companhia aérea e manteve sentença que lhe negara o direito à indenização por danos materiais e morais …

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Min. Augusto Nardes e o con. Guilherme Antonio Maluf

Em reunião com ministro do TCU, Maluf avança na implantação de governança pública no TCE

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) avançou nas tratativas para a implantação da governança pública no órgão de controle externo. Em reunião com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, em Brasília, nesta quarta-feira …

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Ministro Luis Felipe Salomão

TSE julga improcedentes ações contra Bolsonaro por suposto disparo de mensagens pelo WhatsApp nas Eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao julgar improcedentes, na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (9), duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) movidas pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra o presidente Jair Messias Bolsonaro, o vice-presidente Antônio …

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