Cuiabá, 25 de outubro de 2020

Prazos de processos físicos e híbridos serão retomados em 21 Comarcas

Por: Ana Claudia Fortes - 18 de setembro de 2020

Pres. TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha

Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos das comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis e Sinop), e outras 17 que deram início ao Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) em 24 de agosto, voltam a fluir normalmente na próxima segunda-feira (21). Com exceção das Varas do Fórum de Cuiabá que participam do projeto de digitalização e inclusão dos processos remanescentes no Sistema PJe na próxima semana.

Para as 21 comarcas, caso a classificação de risco emitida pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) se mantenha em ‘baixo’ ou ‘moderado’, a terceira etapa do plano terá início em 05 de outubro, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial, é incentivada a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis.

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