Cuiabá, 15 de julho de 2020

Presidente da CAA-MT destaca ações desenvolvidas e amparo aos profissionais durante pandemia

Por: Ana Claudia Fortes - 29 de maio de 2020

Pres. da CAA-MT, Itallo Gustavo de Almeida Leite

A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) é um órgão sem fins lucrativos que integra o sistema da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Criada em 1980, a CAA-MT disponibiliza uma série de benefícios aos advogados e estagiários inscritos na Ordem, bem como de seus dependentes.

Em razão da pandemia da Covid-19 e da necessidade da adoção de medidas preventivas de combate ao avanço da doença, a instituição tem tomado providências para prestar assistência aos profissionais da advocacia.

O presidente da CAA-MT, o advogado Itallo Gustavo de Almeida Leite, fala em entrevista ao Newsjur sobre o trabalho desenvolvido pela CAA-MT, os principais desafios e as ações de amparo aos profissionais nesse período de pandemia.

NJ- Qual é a finalidade da CAA-MT?

R: A Caixa dos Advogados é uma entidade sem fins lucrativos, que integra o Sistema OAB. Nós fomentamos ações em prol do bem-estar do profissional da advocacia, especificamente, advogadas, advogados, estagiárias e estagiários inscritos na OAB Mato Grosso. Costumamos dizer que somos o “braço social” da Ordem. Quando a colega ou o colega necessita de um plano de saúde, de um plano de previdência, de um certificado digital, por exemplo, vem até nós. Mas a nossa atuação vai muito além da oferta dos serviços citados. Nosso trabalho é sempre pautado no que a nossa advocacia almeja, segundo a sua realidade.

NJ- Quais são os benefícios oferecidos aos profissionais pela CAA-MT?

R: A Caixa de Assistência disponibiliza aos colegas acesso a importantes benefícios, como o Auxílio Funeral e Auxílio Maternidade. O primeiro, por exemplo, repassa à família enlutada uma quantia – já fixada em Resolução – para auxiliar no custeio das despesas com o funeral. O segundo é um benefício que repassa às advogadas e estagiárias o valor integral da anuidade profissional do ano de nascimento de seus bebês. Todas as instruções para o requerimento desses benefícios são facilmente encontradas em nosso site (www.caamt.com.br).

Outro carro-chefe da Caixa dos Advogados são os Convênios que somam mais de mil empresas e prestadores de serviços dos mais variados segmentos de Mato Grosso, oferecendo descontos exclusivos aos profissionais da advocacia. Em 2016, quando assumimos pela primeira vez a presidência da Caixa dos Advogados, iniciamos o fortalecimento dos projetos esportivos. De lá pra cá, graças à dedicação da diretoria e de nossos Delegados (representantes da entidade nas 29 subseções da OAB Mato Grosso), vivenciamos um boom de projetos nessa área.

Realizamos o projeto Medida Legal que, ao longo de três meses, disponibilizava a um grupo de advogados, em sua maioria sedentários, acompanhamento com profissionais das aéreas da saúde, como nutricionistas e professores de educação física, com o objetivo de prepará-los para a Corrida da Advocacia. O Medida Legal, primeiramente, realizado em Cuiabá e Sinop foi reformulado em 2019, sendo levado também para as cidades de Barra do Garças, Cáceres, Rondonópolis e Tangará da Serra, além de Cuiabá e Sinop. Um projeto muito elogiado e muito esperado, pois leva mais saúde à advocacia.

Além de importantes atividades esportivas, a Caixa dos Advogados também promove, ao longo do ano, ações de saúde preventiva, como a campanha de vacinação contra a gripe H1N1 que percorre os quatro cantos de Mato Grosso. Outubro Rosa e Novembro Azul são datas também sempre presentes em nosso planejamento anual.

Outros importantes momentos para a classe são o Março Sempre Mulher e o Mês da Advocacia (ocorre em agosto para celebrar o Dia do Advogado). Nessas ocasiões, todo o Sistema OAB se mobiliza e, durante o mês todo, março e agosto, respectivamente, ocorrem palestras, workshops, confraternizações e debates sobre as temáticas de cada projeto. São momentos ímpares de conhecimento e congraçamento de todos.

NJ- Quais foram os desafios superados e as metas para esta gestão?

R: A nossa gestão, iniciada com o primeiro mandato em 2016, sempre teve por diretriz a busca pela qualidade de vida, mas percebemos que não bastava criarmos um programa de incentivo à corrida como o Medida Legal, por exemplo, se não trouxéssemos a família do advogado para participar também. Então, hoje, o advogado, a advogada não está somente em nossos eventos. Eles trazem filhos, esposas, maridos, pais. A família é elemento presente no nosso carnaval kids, na nossa festa junina, na nossa colônia de férias, nas nossas corridas, nos nossos jogos estaduais. Isso é muito gratificante porque sabemos o quão importante e valioso é a família.

Outro ponto com o qual a diretoria e Delegados preocupam-se muito é o de levar informações aos advogados. Com o crescimento das mídias sociais, nosso alcance aumentou muito e, com essas ferramentas, vamos fazendo com que o profissional da advocacia conheça e reconheça a nossa Caixa de Assistência. Precisamos nos aproximar cada vez mais da classe, e as redes ajudam a recebermos reclamações e elogios das nossas ações, o que faz a gente a melhorar no próximo.

 Esse feedback é muito bom e acaba orientando nossas ações e metas futuras. Sempre começamos um trabalho com metas definidas, mas com o passar dos dias e o andamento das situações, algumas precisam ser revistas para que atendam as finalidades. E assim vamos gerindo a Caixa dos Advogados, com olhos sobre as necessidades reais de cada região. Gostamos sempre de enfatizar que nossa meta é sempre o bem-estar da advocacia e de seus familiares. O que for bom para o advogado e sua família é o que buscamos executar.

NJ- Além dos advogados, estudantes também podem ter acesso aos serviços oferecidos pela CAA?

R: Todos os nossos programas e projetos são direcionados aos advogados e estagiários devidamente inscritos e adimplentes com a Ordem. Importante esclarecer aqui que para usufruir dos serviços e benefícios da Caixa de Assistência não é preciso se cadastrar ou pagar taxas. É profissional inscrito na nossa Seccional? Já está apto a usufruir de tudo o que a Caixa de Assistência oferece.

NJ- Como o sr. avalia a participação dos advogados no dia a dia da CAA?

R: A participação vem aumentando de forma positiva. A gente observa isso principalmente por meio dos números. Números de pedidos de auxílios maternidade, número de inscritos em nossos eventos esportivos e recreativos, número de advogados imunizados contra a gripe, número de usuários dos nossos convênios. Todos numa crescente.

NJ- Quantos convênios são ofertados atualmente?

R: Temos mais de mil parcerias celebradas com prestadores de serviços e empresas em todo o Estado que oferecem atendimento diferenciado com formas de pagamento e descontos especiais para os profissionais da advocacia inscritos na OAB Mato Grosso e seus dependentes.

NJ- Quais foram as medidas adotadas pela CAA para prestar assistência aos advogados neste momento de pandemia?

R: O Sistema OAB Mato Grosso, por meio da Caixa dos Advogados, logo no início da pandemia e da então necessidade de isolamento social, se mobilizou para buscar formas de amparar a advocacia que, assim como centenas de outras ocupações, foi e está sendo muito afetada. Inclusive, há vários relatos de colegas com dificuldades no recebimento de alvarás judiciais e, até mesmo, no atendimento de clientes novos ou manutenção daqueles já existentes.  Isso impacta diretamente na renda do profissional da advocacia.

Então, pensando na classe, pudemos ainda no mês de abril disponibilizar dois importantes auxílios financeiros instituídos em caráter extraordinário e temporário, que são o CAA + União e o CAA + Assistência. O CAA + União é uma ajuda de custo de até R$ 300 reais destinada à compra de cesta básica, já o auxílio CAA + Assistência prevê uma ajuda financeira de R$ 1.000,00 aos colegas infectados pelo novo coronavírus. Todas as informações sobre esses auxílios e a forma de requerimento estão no nosso site.

E como sabemos que essa necessidade de isolamento social e suspensão temporária do trabalho refletem também no psicológico de qualquer um de nós, a Caixa dos Advogados está oferecendo, gratuitamente, atendimento psicológico on-line. E já estamos formatando um projeto para levar, de forma remota, via internet, acompanhamento com professores de Educação Física e nutricionistas. Muito em breve, estaremos divulgando mais essa ação.

Fechando esse tópico de medidas adotadas nesta pandemia, distribuímos 10 mil kits com máscara e álcool 70 aos advogados adimplentes com a OAB Mato Grosso em Cuiabá e nas 29 subseções da Ordem. Essa ação ocorreu junto com a nossa campanha de vacinação contra a gripe H1N1, que imunizou inúmeros advogados e dependentes em todo Estado. Apesar de todas essas medidas já colocadas em prática, o nosso trabalho não para e está muito intenso durante a pandemia. Não mediremos esforços para apoiar nossos profissionais e tentar minimizar, ao máximo, os efeitos dessa crise.

NJ- Os serviços da CAA-MT foram afetados? As atividades estão sendo feitas por meio do teletrabalho?

R: A partir do momento que o Sistema OAB Mato Grosso entendeu ser necessária a suspensão das atividades presenciais como medida importante no combate ao avanço do novo coronavírus, migramos nosso atendimento para a forma remota, disponibilizando todos os nossos canais de atendimento como e-mail, telefones e redes sociais. Com isso, não tivemos impactos em nossas atividades. A única diferença é que elas passaram a ser feitas por meio de outras ferramentas.

Hoje, estamos com atendimento presencial somente das 8h30 às 13h para serviços específicos e mediante agendamento, mas o atendimento remoto continua normal, durante todo o dia. E retomaremos nosso atendimento presencial de forma gradual até que a situação seja segura para os advogados e colaboradores.

A respeito das nossas ações, tivemos que adiar várias delas como o fechamento do Março Sempre Mulher e o início do CAA + Saúde. Mas estamos acompanhando o cenário e também seguindo as orientações da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência.

NJ- Qual sua avaliação em relação ao futuro da profissão, considerando a tecnologia, o mercado de trabalho e o grande número de cursos de formação superior em Direito?

R: Acredito que a advocacia é uma profissão diferente de todas as demais, pois, além de ser essencial para administração da justiça, tratamos de diversos temas ligados a aspectos muito peculiares e íntimos da vida das pessoas ou das empresas. Sou um realista positivo e tento sempre buscar algo de bom em todas as situações que a vida nos apresenta. Apesar de todos os obstáculos trazidos pela pandemia do COVID-19, eu acredito que o futuro da nossa profissão será muito promissor se soubermos nos adaptar à nova realidade que se instalou no mundo.

Sem sombra de dúvidas a pandemia acelerou no mínimo uns cinco anos de inovação tecnológica. Situações que imaginávamos que podiam dar certo no que tange à tecnologia, nós tivemos que experimentar em caráter de urgência para que as coisas não parassem. Experimentamos e as coisas deram certo e certamente com os ajustes necessários encurtarão distância, acelerarão processos e potencializarão resultados. Reuniões com clientes, audiências e sustentações orais serão feitas de forma on-line, documentos serão assinados virtualmente, arquivos profissionais ficarão na nuvem e poderão ser acessados de qualquer lugar no mundo, os home offices serão realidade, e por aí afora. Os profissionais que se adaptarem rapidamente sairão na frente e beberão água límpida.

Quanto à criação desenfreada de cursos jurídicos no país, a OAB em nível estadual e nacional tem acompanhado de perto a situação e está buscando cada vez mais ser criteriosa no que se refere ao ensino jurídico. Somente com boas faculdades e bons professores atingiremos a excelência necessária na qualificação dos inúmeros operadores do direito em nosso país. No que tange ao mercado de trabalho, eu acredito que sempre existirá espaço para todos, mas, certamente somente aqueles que se qualificarem, se atualizarem e se profissionalizarem alcançarão o sucesso profissional almejado.

NJ- De que forma a advocacia mato-grossense pode ter uma CAA ainda mais fortalecida?

R: A Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso tem buscado prestar serviços de qualidade e oferecer importantes benefícios que atendam aos advogados e advogadas em todos os momentos e fases de sua vida. Para a CAAMT o que importa é que o advogado esteja assistido. Seja ele um advogado em início de carreira que precisa de bons descontos em nossas lojas conveniadas para adquirir móveis, computadores, impressoras, ou scanners para montar o seu primeiro escritório, seja ele um advogado mais experiente que busca boas clínicas e consultórios médicos para cuidar da saúde e qualidade de vida sua ou dos seus dependentes. Mas acredito que somente com a união de todos, teremos não só uma Caixa de Assistência mais fortalecida, mas uma advocacia respeitada e valorizada em todo o país.