Cuiabá, 31 de outubro de 2020

Presidente da OAB de Barra do Garças fala sobre os desafios em tempos de pandemia

Por: Ana Claudia Fortes - 14 de abril de 2020

presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças, André Luiz Soares Bernardes

A suspensão de prazos processuais e a criação de sistema de plantão no judiciário em razão da pandemia do novo coronavírus colocam em risco a renda de milhares de advogados autônomos e de pequenos escritórios.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu todos os prazos processuais (exceto em ações que envolvam a preservação de direitos e natureza urgente) e instituiu um regime de plantão no Judiciário até o dia 30 de abril – prazo que pode ser prorrogado. Os escritórios de advocacia têm adotado medidas para tentar prevenir a proliferação do vírus, com o trabalho home office para dar continuidade aos serviços que podem ser realizados.

O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Barra do Garças, André Luiz Soares Bernardes, fala em entrevista ao Newsjur sobre como a pandemia afetou a categoria, o suporte dado pela instituição aos advogados e as mudanças realizadas durante sua gestão.

NJ – Quando assumiu a presidência, quais foram as principais demandas da classe dos advogados?

R: A atual diretoria assumiu em janeiro de 2019, e as principais demandas que recebemos foram sobre as vagas de estacionamento que haviam sido retiradas pelo então diretor do Foro, a falta de juízes e servidores e a falta de climatização da parte superior do fórum, onde os jurisdicionados e advogados aguardam para a realização de audiências.

NJ – Pode fazer um breve balanço sobre sua gestão até aqui?

R: Constantemente, muitos colegas elogiam a atual gestão, inclusive alguns que foram oposição nas eleições. É importante ressaltar que reformamos todas as salas de apoio que temos na Subseção, trocando vários móveis velhos por novos, trocamos todos os aparelhos de ar-condicionado de nossa sede, conseguimos de volta as vagas do estacionamento e atualmente todas as varas possuem seus respectivos juízes.

No ano de 2019 trouxemos inúmeros palestrantes para que os colegas pudessem se atualizar e aprimorar, além de inúmeros eventos destinados ao convício e à recreação.

Então, tenho certeza que estamos cumprindo com nosso papel.

NJ- Qual sua avaliação do Poder Judiciário em Barra do Garças?

R: Atualmente, precisamos de servidores para as secretarias das varas e para os gabinetes, pois apesar de temos juízes, é muito corriqueiro que os colaboradores, por vezes, não consigam cumprir todas as decisões, despachos e atos processuais.

Nesse ponto especifico, o Poder Judiciário precisa melhorar em nossa comarca e em todo o Estado.  Mas, de forma geral, a avaliação é positiva.

NJ- Sobre as questões das prerrogativas, quais as maiores dificuldades que os profissionais relatavam na subseção? Houve mudança com a Lei de Abuso Autoridade?

R: Tivemos poucos casos nessa gestão que envolvam diretamente prerrogativas. Aqui é bastante tranqüilo quanto a isso.  Importante observar que tanto a diretoria da Subseção de Barra do Garças quanto a OAB- Seccional Mato Grosso são extremamente ágeis e atuantes quando há a violação de prerrogativas.

Penso que em razão Lei de Abuso de Autoridade, os abusos que acontecem irão diminuir, não somente em nossa comarca, mas também em todo território nacional.

A advocacia e o advogado precisam ser respeitados, pois sem o advogado não há justiça.

NJ- A Subseção tem recebido algum tipo manifestação por parte dos advogados em relação a dificuldade em trabalhar nesse momento de pandemia?

R: Esse momento é muito crítico para a toda a sociedade brasileira. Nós advogados, também estamos passando por inúmeras dificuldades. Nossos escritórios estão praticamente fechados, os prazos dos processos não estão correndo, as decisões, despachos e atos processuais não estão sendo cumpridos em razão da suspensão dos prazos, então o período é bastante tenso.

NJ- Como a OAB tem trabalhado para dar suporte aos advogados diante da pandemia do novo coronavírus?

R: Vale frisar que o Sistema Ordem dos Advogados do Brasil, desde o Conselho Federal, na pessoa do presidente Felipe Santa Cruz, no Conselho Estadual, presidido por Leonardo Campos e aqui nas Subseções nas pessoas dos seus respectivos presidentes, estão imbuídos na luta diuturna para possibilitar que os advogados e advogadas possam exercer seu ofício. É com o trabalho que será possível garantir o sustento de sua família e também suas obrigações comerciais.

É importante ressaltar que, uma ação que estamos fazendo e que tem ajudado muito nessa crise é a atuação do Sistema OAB junto ao Poder Judiciário (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho) para que alvarás de levantamento de valores fossem expedidos e devidamente pagos. Nesse ponto posso dizer que o Poder Judiciário não tem medido esforços para atender o nosso pleito.

Além disso, cada Conselho Seccional lançou uma campanha para ajuda emergencial em que o advogado ou advogada que estiverem em situação de necessidade pode se cadastrar para receber um valor em dinheiro para auxilia-lo nesse período de pandemia.

Temos também campanhas sendo feitas nas mais diversas subseções em Mato Grosso. A subseção da OAB de Barra do Garças doou 27 cestas básicas a famílias carentes na semana passado, compradas por meio de doações de nossos colegas. Foi muito gratificante poder ser útil, ajudando quem precisa ganhar o pão de cada dia.

NJ- A OAB Nacional requereu junto ao STJ a regulamentação de sustentação oral em julgamentos por videoconferência. Qual sua opinião em relação a isso?

R: Penso que alguns atos processuais podem e devem acontecer. Vivemos em um mundo totalmente digital. Esta entrevista, por exemplo, é por meio digital, não podemos perder tempo.

Meu posicionamento é totalmente favorável a realização da videoconferência, pois dará andamento aos processos. No entanto, os advogados das partes devem ser consultados se concordam e se possuem condições para a sua realização, pois infelizmente em alguns lugares o sinal de internet não favorece o trabalho do advogado.