Cuiabá, 15 de julho de 2020

Presidente da OAB Várzea Grande fala sobre mercado de trabalho e apoio aos jovens advogados

Por: Ana Claudia Fortes - 2 de junho de 2020

Pres. da OABVG, Flávia Petersen Moretti

A quantidade de cursos de Direito aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) amplia a concorrência entre os profissionais da advocacia. No Brasil, cerca de 100 mil novos bacharéis são formados todos os anos. Para se sobressair no mercado de trabalho, o profissional precisa estar preparado para enfrentar uma nova realidade. E diante desse cenário desafiador, sobreviverão os operadores do Direito que melhor se adaptarem às transformações sociais e tecnológicas.

Nesse sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Várzea Grande tem como uma de suas prioridades o atendimento às necessidades dos advogados que estão em início de carreira. A presidente da OAB-VG, Flávia Petersen Moretti, fala em entrevista ao Newsjur sobre esse apoio ao jovem profissional e os trabalhos desenvolvidos à frente da instituição. Flávia também se manifesta sobre a afirmação do ministro Herman Benjamin, que destacou a quantidade de bacharéis em Direito existentes no país.

NJ- Como é ser mulher em um ambiente que parecer ser predominantemente masculino?

R: Não vejo a advocacia um ambiente predominantemente masculino, até porque hoje as mulheres são a maioria na OAB-MT, mas como qualquer outra profissão a mulher tem que driblar no dia a dia e buscar seus espaços com muita simpatia e profissionalismo.

Por outro lado, é notório que ainda lutamos muito contra atitudes machistas que, infelizmente, se fazem presente em quase todas as profissões e no âmbito da sociedade.

 

NJ- Já sofreu algum tipo preconceito no exercício da profissão?

R: Me sinto privilegiada, pois sempre tive o devido respeito no âmbito da relação com autoridades e demais profissionais do Direito.  Meus clientes sempre buscaram o meu trabalho por conta da minha capacidade e do meu profissionalismo. Quando alguém busca agir de forma preconceituosa, imediatamente me posiciono e repreendo tal postura.

 

 

NJ-Quantos advogados estão inscritos hoje na OAB de Várzea Grande?

R: Temos 785 advogados (as) inscritos (as), no entanto, temos ciência que muitos advogados residem em nossas comarcas (Várzea Grande e Poconé) ou somente exercem a profissão, mas estão inscritos em Cuiabá.

Isto se dá por conta da proximidade das cidades e muitos preferem ficar inscritos em Cuiabá e, dessa forma, não são contabilizados em nossos quadros.  Exemplo disso são os profissionais que são funcionários públicos municipais de Várzea Grande e estão inscritos em Cuiabá, mas exercem o trabalho aqui no município.

 

NJ- Quais os principais projetos desenvolvidos durante sua gestão?

R: Desde que assumi a diretoria da OAB Subseção de Várzea Grande, em 2009, fizemos um plano de gestão que tem por base o fortalecimento da advocacia local. Buscamos explicar e conscientizar os profissionais sobre a importância de estarem inscritos na Subseção em que atuam, a participarem das nossas atividades e na atuação da OAB-VG perante a sociedade civil.

Com isso, trabalhamos inicialmente com a criação e estruturação das Comissões Temáticas, que hoje são 15 comissões.

Fortalecemos a atuação da OAB-VG participando dos Conselhos Municipais de Várzea Grande, tais como no Conselho da Cidade de Várzea Grande (Concidade), Conselho do Meio Ambiente, bem como nos Conselhos de Recursos Fiscais, do Direito da Mulher, do Direito do Consumidor, da Criança e dos Adolescentes.

Outro ponto importante na nossa gestão é o aumento dos convênios pela Caixa de Assistência os Advogados de Mato Grosso (CAA-MT) com serviços em diversas áreas, como saúde, esporte e comércio, sempre buscando oportunidades de maiores descontos para a advocacia e seus familiares.

 

 

NJ- A Subseção terá uma nova sede que ficará no Fórum de Várzea Grande. Qual será a estrutura e o prazo para começar a funcionar?

R: Dentro do novo Fórum de Várzea Grande teremos a “Sala da OAB”, onde serão ofertados serviços de fotocópias, digitalização e computadores para auxiliar os advogados. Iniciaremos as atividades em conjunto com o Fórum.

No complexo jurídico, próximo ao Fórum, estamos com o projeto numa área de 5.000 m², que contempla todas as necessidades da OAB-VG, tais como: centro de convenções, sala para atendimentos jurídicos, salas de comissões, estruturas administrativas, bem como uma ampla área de lazer.

Esse projeto está sendo finalizado e, posteriormente, será enviado ao Conselho Seccional e ao Conselho Federal para buscar recursos. Esperamos que os advogados e população possam participar, ajudando-nos na concretização deste projeto.

 

NJ-Em tempos de pandemia, quais as principais demandas recebidas pela subseção?

R: Toda a Diretoria da OAB-VG e suas colaboradoras ficaram e estão focados em atender as demandas do dia a dia do advogado, ajudando a ter contato com as secretarias e juízos, auxiliando o profissional a exercer o seu trabalho. Houve dias que chegamos a atender cerca de 30 advogados.

 

NJ- Qual a sua opinião em relação à sustentação oral por videoconferência?

R: A minha experiência com a sustentação oral por videoconferência ocorreu com sucesso e entendo que para um Estado como o nosso, que é continental, será uma ferramenta processual que ajudará muito no labor da advocacia do interior. As novas tecnologias são bem-vindas sempre facilitam, melhoram e agilizam a atividade e o trabalho dos profissionais.

 

NJ-O ministro Herman Benjamin, do STJ, diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados, afirma que há muitos bacharéis em Direito no Brasil, e que as famílias acreditam que todos os formandos terão espaço na área. A Sra. acredita que o mercado de trabalho está saturado?

R: No ano de 2019 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostrou que no Brasil existem 1,1mi inscritos na OAB, o que dá aproximadamente um advogado (a) para cada 190 pessoas (MT tem aproximadamente um advogado para 179 pessoas). O Brasil possui mais de 1.600 cursos de Direito (Portal E-Mec), número maior do que todas as faculdades de Direito existente no mundo, que é de aproximadamente 1.200.

Isso dá ao ano mais de 100 mil novos bacharéis. Neste contexto, a resposta é afirmativa, sim o mercado está saturado. Isto é fruto de uma política educacional equivocada do governo e o pior é que inexiste um mecanismo confiável, eficiente e claro a respeito da qualidade do ensino jurídico no Brasil.

 

NJ-Além do filtro do exame da OAB, há alguma outra medida concreta em estudo?

R: A OAB tem lutado incansavelmente para aprimorar o ensino jurídico no país. Além disso, tem realizado eventos com instituições de ensino superior e ações junto ao Ministério da Educação (MEC) para discutir esta questão e encontrar algum mecanismo para frear as autorizações para abertura de novos cursos.

A OAB busca sensibilizar o MEC para que ele deixe de abrir novos cursos sem que antes garanta uma melhor qualidade do ensino jurídico dos cursos já existentes. A instituição também tem ingressado com ações judiciais contra abusos praticados pelo MEC no que tange à autorização de novos cursos, por exemplo, ação judicial questionando abertura de cursos de graduação de Direito pelo sistema EAD.

A OAB tem o SELO OAB RECOMENDA, um reconhecimento público da qualidade de graduação em Direito no Brasil, que é entregue à instituição de ensino que consiga um desempenho satisfatório na análise de dois critérios combinados, que são: Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e o Índice de Aprovação no Exame de Ordem.

 

NJ- Qual o suporte a subseção dá ao jovem advogado que está iniciando na profissão?

R: As necessidades das advogadas e dos advogados em início de carreira é uma de nossas prioridades. A OAB-VG tem a Comissão do Jovem Advogado (COJAD), que procura auxiliar os jovens profissionais no início da profissão, que trabalha por meio de cursos auxiliar.

Temos um projeto, que por conta da pandemia da Covid-19 não foi implantado ainda, mas que pretendemos implementar assim que for possível. É o Projeto do Plantão da jovem advocacia dativa, que prevê plantão ao jovem advogado (a) com o objetivo único de inseri-lo no mercado de trabalho.

Os jovens advogados também trabalham com a responsabilidade social da OAB-VG. A Cojad é a coordenadora do projeto do concurso de redação, que já realizou três edições e, na última foram mais de 500 redações aplicadas.

 

NJ- Qual conselho daria a esse advogado?

R: Não desista. Exercer a advocacia no início não é nada fácil. As dúvidas surgem, os medos existem, independentemente do tempo de profissão. Não tenha vergonha de buscar informações e pedir ajuda, estamos aqui para atender e auxiliar sempre.

É importante que o jovem advogado mantenha um ritmo de estudo e aperfeiçoamento e que participe da OAB, afinal de contas eles são o futuro da instituição.

 

NJ-Qual palavra resume a profissão?

R: Na verdade são duas: amor e dedicação.