Cuiabá, 30 de outubro de 2020

Presidente do IAMAT fala sobre a história do instituto e a importância da instituição

Por: Ana Claudia Fortes - 27 de janeiro de 2020

O advogado Fábio Arthur da Rocha Capilé, natural de Cáceres, iniciou a graduação na UNEMAT (Universidade Estadual de Mato Grosso) em Cáceres, após uma greve, transferiu para a Unic (Universidade de Cuiabá), onde  depois passou a lecionar. Foi o primeiro presidente da Comissão dos Jovens Advogados de Mato Grosso, Conselheiro da OAB por dois mandatos e também presidente da Comissão de Direito Médico da OAB. Membro da Academia Cearense de Direito e Secretário Geral da Academia Brasileira de Direito, professor de Direito Civil, e palestrante. Atualmente é presidente do Institutos dos Advogados em Mato Grosso (IAMAT). Atua na área civil, ambiental, empresarial, eleitoral e também na área de direito médico.

O Presidente do IAMAT, em entrevista exclusiva ao NewsJur, conta a história do instituto e sua revitalização, e fala também sobre a importância da instituição, das conquistas feitas nos últimos anos e ainda revela seus planos para o futuro.

 

NJ – O que é o IAMAT (Institutos dos Advogados em Mato Grosso)? Fale um pouco do instituto. 

R: Instituto dos Advogados no Brasil é a mais antiga instituição de advogados no país. No Brasil ela existe desde 1843, e em Mato Grosso, desde 1932. O próprio Instituto dos Advogados criou a Ordem dos Advogados aqui em Mato Grosso. Através de uma prerrogativa existente no próprio Instituto, uma de suas finalidades, era para a criação da Ordem. Praticamente todas as OAB nos estados, foram criados através dos Institutos.

NJ – Como foi a implantação da Instituição aqui em Mato Grosso?

R: A própria história do Instituto se confunde com a história jurídica de Mato Grosso. No Estado foi criado através de um grupo de entusiastas do Direito em 1932, através de José Barnabé de Mesquita, que é o maior nome do direito em Mato Grosso. E já passou por ele os maiores juristas do Estado como, Silva Freire, Dr. Paraná, Gervazio Leite, foram presidentes do Instituto. Anteriormente havia uma ideia de centralização de todas as atividades relativas a área jurídica para os advogados, com a criação da OAB, essas atividades ficaram em segundo plano. Os próprios dirigentes, após um determinado tempo, foram perdendo a visão de ampliação e por isso o instituto entrou em uma fase de dormência.

Em 2007, ficamos sabendo sobre o Instituto através de alguns saudosos membros e resolvemos revitalizá-lo, o que foi um processo burocrático.

Houve uma diretoria transitória em 2008, mais para fim de criação, adequação do estatuto com o novo código civil, entre outras burocracias necessárias para o resgate do Instituto da situação de dormência.

A nova diretoria do Instituto foi estabelecida em 16 de novembro de 2016, quando tomei posse na presidência e começamos a desenvolver as atividades.

NJ – Quantos membros fazem parte do IAMAT hoje?

R: Passamos um período de 2016 a 2019, sem permitir a entrada de membros, para garantir que houvesse uma projeção e estruturação, para que ele não fosse um instrumento político. Optamos por desenvolver as atividades, para depois estabelecer a ampliação.

Hoje temos cerca de 100 pessoas no instituto, e a projeção para este ano, é que chegue pelo menos a 200. Pretendemos chegar em 800 pessoas, que seria um número adequado para desenvolver uma atividade satisfatória.

NJ – O sr. pode fazer um balanço das ações realizadas?

R: Estou há 3 anos à frente do Instituto e fui reeleito. As ações superaram as expectativas. A perspectiva era desenvolver um trabalho de difusão jurídica no âmbito regional, só que conseguimos muito mais. Hoje somos conhecidos nacionalmente. Somos chamados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), para darmos palestra de como gerir o instituto.

No Instituto temos um tripé, o aprimoramento jurídico, o resgate cultural, e a atividade social.

Dentro do resgate cultural, há dois anos atrás o Instituto iniciou, juntamente com o Tribunal de Justiça, buscar um trabalho de resgate da cultura jurídica do Estado de Mato Grosso, desde a época da Colônia.

Temos o aspecto social, que além de desenvolver palestras, ações de conscientização no aspecto ambiental, da saúde, desenvolvemos um trabalho específico voltado para auxílio das crianças em tratamento contra o câncer.

Todos os anos o Instituto patrocina o projeto de Natal para as crianças em tratamento contra o câncer e é um sucesso. Contamos com grandes parceiros, como a Coca-Cola, Subway, entre vários outros e o instituto atua em apoio ao Projeto Humanizando, que é um grupo que desenvolve atividades de proteção a crianças dentro de hospitais.

Diante do trabalho desenvolvido pelo Instituto, fomos convidados em 2018 para sediar o Encontro Nacional do Colégio de Presidente dos Institutos, e foi um sucesso e nos deu projeção no âmbito nacional.

Nessa época fui convidado para compor a Academia Cearense de Direito, aceitei e fui tomar posse, e nisso, os membros da Academia Brasileira de Direito me convidaram para ser Secretário Geral da Academia Brasileira de Direito. O instituto começou a desenvolver várias atividades a partir daí.

NJ – Qual a diferença entre o Instituto e a OAB? 

R: O Instituto desenvolve ações voltados ao aprimoramento jurídico de uma forma muito mais aprofundada e também desenvolvemos cursos jurídicos. O Instituto se preocupa muito com o aspecto cultural, ligado a valorização do ser humano. Ele atua na defesa do sistema democrático, nisso ele tem as mesmas atribuições da Ordem dos Advogados, no sentido de defesa da democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos, da Constituição por um todo.

Ele pode atuar em vários segmentos, a diferença é que ele atua mais em situações macro. Ele não defende um direito específico do advogado, mas por exemplo a questão do exame de ordem, o instituto abriu bandeira na defesa do exame, embora seja uma atividade desenvolvida pela OAB, porque entendemos que a capacidade profissional na defesa do direito das pessoas, ele é essencial. Nesse caso ele auxilia na proteção de determinados direitos.

O Instituto é considerado o pai da OAB. Ele não é algo que foi criado para estabelecer qualquer tipo de confronto. É uma atividade que as incumbências da Ordem dos Advogados decorrem do próprio instituto. O Instituto não está entrando para exercer uma atividade da OAB, ele já exerce uma atividade, sendo que para a OAB foi estabelecida atribuições que já eram do instituto anteriormente. Já a Ordem, tem o poder e o dever de defender o advogado.

NJ – Como uma pessoa pode se tornar membro do Instituto?

R: O Instituto propicia para os integrantes uma possibilidade de um aprimoramento muito maior e um ambiente de discussão jurídico muito mais aprofundado.

Para se tornar um membro do Instituto, você tem que ser convidado por membros da instituição, e isso é uma disposição normativa interna desde a sua criação.

Na OAB, a pessoa passou no exame, ela pode dar entrada na carteira, então não há uma seletividade sob aspecto de fazer uma triagem da qualidade das pessoas que estão entrando. No caso da OAB, a triagem é o exame de ordem.

No Instituto você tem que ter aptidão, no caso, a pessoa é analisada para saber se tem o perfil específico. Esse perfil é baseado no critério de notoriedade e dinamismo. Para ser membro do instituto, tem que ter uma contribuição, jurídica, científica, no aspecto de mobilização para realização as atividades, por tanto tem que ter uma finalidade.

NJ – Onde é a sede do instituto?

R: Temos 3 sedes: a jurídica, a administrativa e a cultural. A Sede Jurídica fica na Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT). A Administrativa fica no Edifício SB Medical, onde são feitas as reuniões. Já a sede Cultural, fica no Palácio da Instrução, onde desenvolvemos as atividades de natureza cultural.  Cada local atende uma determinada demanda específica do instituto.

NJ – Quais os projetos futuros do Instituto?

R: A ideia que temos é de fazermos capacitações ao menos em três áreas específicas este ano. Provavelmente na área do Direito Constitucional, Processual Civil, que vai ser parte recursal para o STJ e STF, e um curso específico de Direito Criminal, desde a forma de elaboração de petições, até a forma de atuar dentro do campo de trabalho, para garantir projeção, práticas jurídicas do dia a dia, para a pessoa saber como atuar em determinadas áreas. Oratória e postura profissional, seja em uma delegacia, em uma audiência de instrução, em um plenário fazendo o tribunal de júri ou fazendo a sustentação perante os desembargadores.

Vamos trazer profissionais de fora, para contar um pouco de suas experiências no âmbito nacional, com as suas atuações no STJ e STF.

NJ – E quais são os projetos do Dr. Fabio Capilé para 2020?

R: Meus projetos são simples. Hoje quero desenvolver da melhor forma possível as atividades que estou exercendo. Já escrevo livros, e o último que participei foi o de Direito Civil Constitucionalizado, inclusive junto da turma de mestrado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Tenho ideias de atuar em outros campos. Sou compositor, tenho um CD que já foi premiado com a medalha Mestre na valorização da Cultura através dele.

Fui convidado para desenvolver uma peça teatral contado a história jurídica do Pará, através do Instituto Silvio Meira, que desenvolve inclusive congressos em Roma, Portugal, na Europa inteira.

Além de escrever livros relativos a área jurídica, pretendo escrever romances investigativos. Pretendo também desenvolver uma obra sobre direito médico. Futuramente algo também voltado para crianças, quero contar histórias de alguns aspectos culturais de Mato Grosso e seguir nesse livro uma visão bem didática para as crianças, até para que, ele sirva de acervo literário para as escolas, entre outros projetos.