Cuiabá, 12 de julho de 2020

Presidente sanciona com vetos lei de auxílio à cultura

Por: Ana Claudia Fortes - 30 de junho de 2020

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com veto, a Lei 14.017, de 2020, que libera R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e estabelecimentos culturais durante a pandemia da Covid-19. Os recursos serão repassados a Estados, distrito federal e municípios, que devem aplicá-los em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios. A lei teve origem no PL 1.075/2020, relatado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e aprovado no início de junho.

O presidente vetou o prazo de 15 dias para repasse dos recursos pelo governo federal. A presidência argumentou que o estabelecimento de prazo pelo Legislativo viola o princípio da separação dos Poderes.

Leia mais AQUI