Cuiabá, 29 de outubro de 2020

Recursos da Lei Aldir Blanc começam a chegar aos municípios

Por: Ana Claudia Fortes - 16 de setembro de 2020

Secretário da Secel, Alberto Machado

Cinco municípios mato-grossenses já tinham os recursos da Lei Aldir Blanc disponibilizados na conta e outros 19 já estavam com planos de ação aprovados na plataforma +Brasil, nesta terça-feira (15)

Com valores que variam de R$ 87 mil a R$ 435 mil, os pagamentos foram liberados para Colíder, Marcelândia, Primavera do Leste, Sapezal e Vila Rica. Para isso que isso ocorresse, o plano de ação de cada um desses municípios foi aprovado na plataforma do Governo Federal até o dia 1º de setembro.

Juína, Rondonópolis, Peixoto de Azevedo, Nova Brasilândia, São José dos Quatro Marcos, Marcelândia, Campo Novo dos Parecis e São Felix do Araguaia, são alguns dos municípios com plano de ação aprovado e que agora aguardam a liberação dos recursos. Conforme agenda de pagamentos do Ministério do Turismo, a previsão é que os valores sejam liberados até o dia 26 de setembro.

Os municípios ficaram responsáveis pela implementação dos incisos II e III da Lei Aldir Blanc, que tratam dos subsídios aos espaços culturais e dos editais de fomento à cultura, respectivamente.

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