Cuiabá, 03 de agosto de 2020

Senado vota projeto que facilita negociação de dívida de microempresa com a União

Por: Ana Claudia Fortes - 14 de julho de 2020

Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre

São três os itens na pauta de votações do Senado Federal na sessão remota deliberativa nesta terça-feira (14). O primeiro é o projeto de lei complementar (PLP) 9/2020, que trata da chamada transação tributária, a ser estendida a micro e pequenas empresas. O texto será analisado a partir das 19h, após a sessão temática com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que está marcada para as 16h.

Também deve ser votado o projeto de decreto legislativo (PDL) 657/2019, que referenda o acordo firmado entre o Brasil e o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) para a criação de um escritório regional nas Américas.

O outro item da pauta é o requerimento (RQS 731/2020) que pede a realização de uma sessão especial no Plenário para homenagear o centenário de nascimento do ex-presidente do Senado Nilo de Souza Coelho.