Cuiabá, 08 de março de 2021

TJ anula contrato que previa construção de gabinetes para desembargadores

Por: Ana Claudia Fortes - 22 de fevereiro de 2021

Pres. do TJMT, Maria Helena Póvoas

O Poder Judiciário rescindiu o contrato 97/2020, que tinha como objetivo a construção de nove gabinetes, que seriam utilizados pelos novos desembargadores, cujas vagas foram criadas no ano passado. A decisão foi amigável, após quase dois meses de negociação com a empresa Castell Engenharia, quando a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Helena Póvoas, anunciou que não adotaria as providências necessárias para o preenchimento das nove vagas de desembargadores, visto que sua prioridade seria estruturar a primeira instância.

Como já tinha a intenção de não construir os gabinetes, o Tribunal de Justiça sequer emitiu ordem de serviço no decorrer da negociação, motivo pelo qual não houve repasse de recursos à empresa.
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